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COM(2004) 755

16.11.2004

Comunicação à Commissão relativa à celebração de um Acordo de cooperação no domínio da investigação e do desenvolvimento das utilizações pacíficas da energia nuclear entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo da República Popular da China

COM(2005) 313

21.9.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao recrutamento de terroristas: análise dos factores que contribuem para a radicalização violenta

COM(2005) 565

10.11.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES): do conceito à realidade

COM(2005) 629

1.12.2005

Livro Branco: Política no domínio dos serviços financeiros para o período 2005–2010

COM(2005) 655

15.12.2005

Relatório da Comissão: Progressos para a realização do objectivo da comunidade no âmbito do protocolo de Quioto (por força da Decisão n.o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)

COM(2005) 702

23.12.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Luta contra os obstáculos causados pelo imposto sobre as sociedades que afectam as pequenas e médias empresas no mercado interno — descrição de um eventual regime piloto de tributação de acordo com as regras do Estado de residência

COM(2006) 40

8.2.2006

Comunicação da Comissão: Quarto relatório de comunicação nacional da comunidade europeia à Convenção-quadro das Nações Unidas relativa às alterações climáticas

COM(2006) 189

3.5.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução do primeiro pacote ferroviário

COM(2006) 349

29.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Financiar o crescimento das PME — Promover a mais valia europeia

COM(2006) 367

4.7.2006

Comunicação da Comissão Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança

COM(2006) 378

12.7.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Protecção dos interesses financeiros das Comunidades — Luta contra a fraude — Relatório anual de 2005

COM(2006) 379

12.7.2006

Comunicação da Comissão Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e ao S consumidores na União Europeia

COM(2006) 385

13.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu A política de coesão e as cidades: contribuição das cidades e das aglomerações para o crescimento e o emprego nas regiões

COM(2006) 417

20.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa às políticas europeias em matéria de participação e informação da juventude Seguimento do Livro Branco «Um novo impulso à juventude europeia»: Realização dos objectivos comuns para a participação e a informação dos jovens com vista à promoção da sua cidadania europeia activa

COM(2006) 437

7.8.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu Elaboração de uma eestratégia europeia global e coerente para a avaliação estatística da criminalidade e da justiça penal: Plano de Acção da UE para 2006-2010

COM(2006) 446

9.8.2006

Relatório da Comissão sobre o trabalho dos comités em 2005

COM(2006) 452

10.8.2006

Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre as garantias abrangidas pelo orçamento geral Situação a 31 de Dezembro de 2005

COM(2006) 451

11.8.2006

Relatório da Comissão: Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2005

COM(2006) 459

14.8.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Sétima comunicação sobre a aplicação dos artigos 4.o e 5.o da Directiva 89/552/CEE «Televisão sem Fronteiras», com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/36/CE, no período 2003-2004

COM(2006) 463

24.8.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu : Implementação da estratégia comunitária de redução das emissões de CO2 dos veículos automóveis: sexta comunicação anual sobre a eficácia da estratégia

COM(2006) 465

28.8.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção da Decisão que cria o programa «Juventude em acção» para o período 2007–2013

COM(2006) 467

28.8.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção da Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida

COM(2006) 421

30.8.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões a governação no quadro do Consenso Europeu sobre a política de desenvolvimento Rumo a uma abordagem harmonizada na União Europeia

COM(2006) 491

5.9.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Relatório Anual Tempus 2005

COM(2006) 482

7.9.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong: Relatório Anual de 2005

COM(2006) 481

8.9.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação

COM(2006) 502

13.9.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: O conhecimento em acção: uma estratégia alargada para a UE no domínio da inovação

COM(2006) 496

14.9.2006

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu E ao Comité Económico e Social Europeu Terceiro relatório sobre a aplicação da Directiva do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos (Directiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985,com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/34 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Maio de 1999)

COM(2006) 504

14.9.2006

Relatório da Comissão ao Conselho: Processo anti-dumping relativo às importações de discos versáteis digitais para gravação (DVD+/-R) originários da República Popular da China, de Hong Kong e de Taiwan

COM(2006) 499

15.9.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho: Possibilidades de pesca para 2007 — Declaração de política da Comissão Europeia

COM(2006) 508

15.9.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Desenvolvimento de indicadores agro-ambientais para acompanhamento da integração das preocupações de carácter ambiental na política agrícola comum

COM(2006) 512

20.9.2006

35.o relatório Financeiro sobre o Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia — Exercício de 2005 —

COM(2006) 514

21.9.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre a aplicação da Directiva 1997/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância

COM(2006) 500

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22.9.2006

Relatório da Comissão ao Conselho sobre o reexame do regime das culturas energéticas (ao abrigo do artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio ao s agricultores)