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Document L:2002:249:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 249, 17 de Setembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 249
45.o ano
17 de Setembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1645/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1646/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 3
*Regulamento (CE) n.o 1647/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 6
Regulamento (CE) n.o 1648/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1197/2002 11
Regulamento (CE) n.o 1649/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1573/2002 13
Regulamento (CE) n.o 1650/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas 15
Regulamento (CE) n.o 1651/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 17
Regulamento (CE) n.o 1652/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 19
*Directiva 2002/77/CE da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativa à concorrência nos mercados de redes e serviços de comunicações electrónicas (1) 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/755/EC
*Recomendação da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativa aos resultados da avaliação dos riscos e à estratégia de redução dos riscos da substância éter difenílico, derivado octabromado [notificada com o número C(2002) 3394] (1) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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