ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 144

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
14 de junho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 144/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 144/2

Convite para apresentação de observações sobre o projecto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios de minimis (alteração «Transportes e indústria do carvão»)

2

2005/C 144/3

Nova composição do Grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos [O Grupo de peritos sobre o tráfico de seres humanos foi criado pela Decisão 2003/209/CE da Comissão de 25 de Março de 2003]

8

2005/C 144/4

Comunicação do Governo Francês sobre a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis d'Aquila» e «Permis d'Arcachon Maritime»)  ( 1 )

9

2005/C 144/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3832 — MatlinPatterson L.P./Matussière & Forest) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2005/C 144/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3763 — Carlsberg/DLG/Sejet JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

2005/C 144/7

Inquérito da Comissão nos sectores da electricidade e do gás

13

2005/C 144/8

Inquérito da Comissão nos sectores da banca de retalho e dos seguros para empresas

13

Banco Central Europeu

2005/C 144/9

Parecer do Banco Central Europeu, de 31 de Maio de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo (COM(2005) 88 final) (CON/2005/16)

14

2005/C 144/10

Parecer do Banco Central Europeu, de 3 de Junho de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2005) 155 final) (CON/2005/17)

16

2005/C 144/11

Parecer do Banco Central Europeu, de 3 de Junho de 2005, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2005) 154 final) (CON/2005/18)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT