ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
16 de maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

62.a reunião plenária de 16 e 17 de Novembro de 2005

2006/C 115/1

Parecer do Comité das Regiõe sobre a Comunicação da Comissão «Uma política de coesão para apoiar o crescimento e o emprego: Orientações estratégicas comunitárias, 2007-2013»

1

2006/C 115/2

Parecer do Comité das Regiões de 16 de Novembro de 2005 sobre «Plano de Acção — Auxílios estatais Redução e melhor utilização dos auxílios estatais: um roteiro para a reforma dos auxílios estatais 2005-2009»

6

2006/C 115/3

Parecer de iniciativa do Comité das Regiões sobre a «Competitividade e descentralização»

10

2006/C 115/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013)»

17

2006/C 115/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de um sétimo programa-quadro de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013)»

20

2006/C 115/6

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão «Reestruturações e emprego — Antecipar e acompanhar as reestruturações para desenvolver o emprego: O papel da União Europeia»

27

2006/C 115/7

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Papel dos parlamentos regionais com competências legislativas na vida democrática da União»

32

2006/C 115/8

Parecer do Comité das Regiões sobre «Orientações para a aplicação e o controlo dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade»

35

2006/C 115/9

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Cooperação descentralizada na reforma da política de desenvolvimento da UE»

42

2006/C 115/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que estabelece o programa-quadro “Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios” para o período de 2007 a 2013»

47

2006/C 115/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho «Um futuro europeu para o Kosovo»

53

2006/C 115/12

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação “Capital Europeia da Cultura” para os anos de 2007 a 2019»

56

2006/C 115/13

Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Verde «Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas»

61

2006/C 115/14

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Combate à discriminação e igualdade de oportunidades para todos” — Uma estratégia-quadro» e a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da igualdade de oportunidades para todos (2007) — Para uma sociedade justa»

65

2006/C 115/15

Resolução do Comité das Regiões sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia e as prioridades políticas para 2006 do Comité das Regiões

69

2006/C 115/16

Resolução «Perspectivas Financeiras 2007-2013: A via a seguir»

73

2006/C 115/17

Parecer de Prospectiva do Comité das Regiões sobre «A segurança dos diversos modos de transporte, incluindo a questão do financiamento»

75

2006/C 115/18

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007-2013 o programa “Cidadãos pela Europa”, destinado a promover a cidadania europeia activa»

81

2006/C 115/19

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da estratégia florestal da União Europeia»

84

2006/C 115/20

Parecer do Comité das Regiões sobre «O contributo das autarquias locais e regionais para o combate às alterações climáticas»

88

2006/C 115/21

Relatório de prospectiva do Comité das Regiões sobre «A aplicação da Directiva relativa à deposição de resíduos em aterros (1999/31/CE) aos níveis local e regional»

95

PT