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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 16, 18 de Janeiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 16
45.o ano
18 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 75/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 76/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que sujeita à vigilância comunitária prévia as importações de determinados produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE, originários de certos países terceiros 3
*Regulamento (CE) n.o 77/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 9
*Decisão n.o 78/2002/CECA da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que estabelece uma derrogação à Recomendação n.o 1/64 da Alta Autoridade relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (169.a derrogação) 12
Regulamento (CE) n.o 79/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos 16
Regulamento (CE) n.o 80/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos 17
Regulamento (CE) n.o 81/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos 18
Regulamento (CE) n.o 82/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 19
Regulamento (CE) n.o 83/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas 21
Regulamento (CE) n.o 84/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas 22
Regulamento (CE) n.o 85/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 23
Regulamento (CE) n.o 86/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 25
Regulamento (CE) n.o 87/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 26
Regulamento (CE) n.o 88/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 28
Regulamento (CE) n.o 89/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 29
Regulamento (CE) n.o 90/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 30
Regulamento (CE) n.o 91/2002 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 9/2002 31
*Directiva 2001/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Dezembro de 2001, que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (1) 32
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/38/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que fixa os parâmetros dos inquéritos e estabelece o código e as regras-tipo relativos à transcrição, de forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto [notificada com o número C(2001) 4626] 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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