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Document 62008TN0292
Case T-292/08: Action brought on 23 July 2008 — Inditex v OHIM
Processo T-292/08: Recurso interposto em 23 de Julho de 2008 — Inditex/IHMI — Marín Díaz de Cerio (marca nominativa OFTEN)
Processo T-292/08: Recurso interposto em 23 de Julho de 2008 — Inditex/IHMI — Marín Díaz de Cerio (marca nominativa OFTEN)
JO C 236 de 13.9.2008, p. 16–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.9.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 236/16 |
Recurso interposto em 23 de Julho de 2008 — Inditex/IHMI — Marín Díaz de Cerio (marca nominativa OFTEN)
(Processo T-292/08)
(2008/C 236/28)
Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
Partes
Recorrente: Industria de Diseño Textil, SA (Inditex) (Arteixo, Espanha) (representantes: E. Armijo Chávarri e A. Castán Pérez-Gómez, advogados.)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: D. Roberto Fernando Marín Díaz de Cerio (Logroño, Espanha)
Pedidos da recorrente
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Que se considere como interposto em tempo e devida forma o recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 24 de Abril de 2008 e que, após a tramitação processual oportuna, se profira acórdão a anular a citada decisão, em relação a todos ou a parte dos produtos recusados. |
Fundamentos e principais argumentos
Requerente da marca comunitária: A recorrente
Marca comunitária em causa: Marca nominativa «OFTEN» (pedido de registo n.o 2.798.270), para produtos e serviços incluídos nas classes 3, 9, 14, 16, 18, 25 e 35.
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: D. Roberto Fernando Marín Díaz de Cerio
Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas espanholas nominativa e figurativa «OLTEN» e marca espanhola figurativa «OLTENWATCH», para produtos da classe 14.
Decisão da Divisão de Oposição: Provimento parcial da oposição.
Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
Fundamentos invocados: A título principal, violação dos artigos 61.o, n.o 1, e 62.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária, e a título subsidiário, infracção ao disposto nos artigos 43.o, n.o 2, e 8.o, n.o 1, alínea b), do mesmo diploma.