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Document C:1998:312:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 312, 10 de Outubro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 312
41º ano
10 de Outubro de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
Tribunal de Justiça
98/C 312/01Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 16 de Julho de 1998, no processo C-93/97 (pedido de decisão prejudicial da Cour d'arbitrage de Belgique): Fédération belge des chambres syndicales de médecins ASBL contra Governo da Flandres, Governo da Comunidade Francesa, Conselho de Ministros (Directiva 93/16/CEE - Formação específica em medicina geral - Artigo 31º) 1
98/C 312/02Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 16 de Julho de 1998, no processo C-339/97: Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado do Luxemburgo (Incumprimento de Estado - Não transposição das Directivas 94/15/CE e 94/51/CE) 1
98/C 312/03Despacho do Tribunal (Quarta Secção), de 9 de Julho de 1998, no processo C-317/97 P: Smanor SA e Hubert Ségaud e Monique Ségaud contra Comissão das Comunidades Europeias (Despacho do Tribunal de Primeira Instância - Não propositura de uma acção por incumprimento - Acção por omissão e de indemnização - Recurso - Inadmissibilidade manifesta) 2
98/C 312/04Despacho do Tribunal (Terceira Secção), de 14 de Julho de 1998, no processo C-399/97: Glasoltherm SARL contra Comissão das Comunidades Europeias, Électricité de France e HLM Colomiers Habitat SA) (Inadmissibilidade da petição inicial) 2
98/C 312/05Despacho do Tribunal (Terceira Secção), de 16 de Julho de 1998, no processo C-252/97 P: N contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Regime disciplinar - Revogação) 3
98/C 312/06Despacho do Tribunal (Quarta Secção), de 17 de Julho de 1998, no processo C-422/97 P: Société anonyme de traverses en béton armé (Sateba) contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Contratos públicos de fornecimento - Arquivamento de uma queixa contra o comportamento da autoridade adjudicante) 3
98/C 312/07Processo C-284/98 P: Recurso interposto, em 24 de Julho de 1998, pelo Parlamento Europeu contra o acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Quinta Secção) de 26 de Maio de 1998 no processo T-205/96, Roland Bieber contra Parlamento Europeu 3
98/C 312/08Processo C-301/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do College van Beroep voor het bedrijfsleven, de 17 de Julho de 1998, no processo entre K.V.S. International BV e Minister van Landbouw, Naturbeheer en Visserij 4
98/C 312/09Processo C-305/98 P: Recurso interposto, em 4 de Agosto de 1998, por David T. Keeling, do despacho do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Terceira Secção) no processo T-148/97, David T. Keeling contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) 4
98/C 312/10Processo C-309/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Finanzgericht München, de 24 de Junho de 1998, no processo Holz Geenen GmbH contra Oberfinanzdirektion München 6
98/C 312/11Processo C-310/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Bundesfinanzhof, de 7 de Julho de 1998, no processo entre Hauptzollamt Neubrandenburg e Leszek Labis in Firma Przedsiebiorstwo Transportowo-Handlowe Met-Trans, PL - 84-240 Reda 6
98/C 312/12Processo C-316/98 P: Recurso interposto, em 14 de Agosto de 1998, pela Union Européenne de l'Artisanat et des Petites et Moyennes Entreprises (UEAPME), do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Quarta Secção Alargada) de 17 de Junho de 1998 no processo T-135/96, Union Européenne de l'Artisanat et des Petites et Moyennes Entreprises (UEAPME), apoiada por Confédération Générale des Petites e Moyennes Entreprises et du Patronat Réel (CGPME), Union Professionnelle Artisanale (UPA), Nationaal Christelijk Middenstaadsverbond (NCMV), Koninklijke Vereniging MKB-Nederland, Fédération des Artisans, Confederazione Generale Italiana del Artigianato, Wirtschaftskammer Österreich, Bundesvereinigung der Fachverbände des Deutschen Handwerks eV (BFH), contra Conselho da União Europeia, apoiado pela Comissão das Comunidades Europeias 6
98/C 312/13Processo C-322/98: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Sexta Secção do Landesarbeitsgericht Hamburg de 24 de Julho de 1998, no processo Bärbel Kachelmann contra Bankhaus Herman Lampe KG 7
98/C 312/14Processo C-326/98: Acção intentada em 1 de Setembro de 1998 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa 8
98/C 312/15Cancelamento do processo C-359/96 8
98/C 312/16Cancelamento do processo C-335/96 8
98/C 312/17Cancelamento do processo C-318/97 8
98/C 312/18Cancelamento do processo C-398/97 8
98/C 312/19Cancelamento do processo C-12/96 9
98/C 312/20Cancelamento do processo C-39/98 9
98/C 312/21Cancelamento do processo C-327/96 9
98/C 312/22Cancelamento do processo C-30/98 9
98/C 312/23Cancelamento do processo C-351/97 9
98/C 312/24Cancelamento do processo C-250/96 9
98/C 312/25Cancelamento do processo C-297/97 9
98/C 312/26Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 21 de Julho de 1998, nos processos apensos T-66/96 e T-221/97, John Mellett contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Funcionários - Admissibilidade - Titularização - Confiança legítima - Igualdade de tratamento) 10
98/C 312/27Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 16 de Julho de 1998, no processo T-93/96, Catherine Presle contra Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Funcionários - Mudança de colocação - Obrigação de fundamentação - Princípio da protecção da confiança legítima - Dever de assistência) 10
98/C 312/28Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 16 de Julho de 1998, no processo T-72/97, Proderec - Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, ACE contra Comissão das Comunidades Europeias (Fundo social europeu - Decisão de redução de duas contribuições financeiras - Recurso de anulação - Admissibilidade - Certificação factual e contabilística - Incompetência do organismo nacional - Fundamentação - Direito de defesa) 10
98/C 312/29Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 7 de Julho de 1998, no processo T-178/97, Albano Moncada contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Substituição de um superior hierárquico - Recurso manifestamente inadmissível e sem fundamento jurídico) 11
98/C 312/30Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 16 de Julho de 1998, no processo T-274/97, Ca'Pasta Srl contra Comissão das Comunidades Europeias (Regulamento (CEE) nº 4028/86 - Política comum da pesca - Concurso financeiro comunitário - Procedimento que visa a supressão do concurso - Recurso de anulação - Inadmissibilidade) 11
98/C 312/31Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 6 de Julho de 1998, no processo T-286/97, Anthony Goldstein contra Comissão das Comunidades Europeias (Acção por omissão - Dever de agir - Inexistência - Acção manifestamente desprovida de fundamento jurídico) 11
98/C 312/32Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 15 de Julho de 1998, no processo T-286/97 R, Anthony Goldstein contra Comissão das Comunidades Europeias (Extinção da instância) 12
98/C 312/33Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 24 de Junho de 1998, no processo T-596/97, Dalmine SpA contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação - Direito da concorrência - Decisão de pedido de informações - Sanções pecuniárias compulsórias - Notificação - Inadmissibilidade manifesta) 12
98/C 312/34Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 7 de Julho de 1998, no processo T-65/98 R, Van den Bergh Foods Ltd contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Processo de medidas provisórias - Intervenção - Confidencialidade - Suspensão da execução) 12
98/C 312/35Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 15 de Julho de 1998, no processo T-73/98 R, Société chimique Prayon-Rupel SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado - Processo de medidas provisórias - Intervenção - Medidas provisórias - Urgência - Inexistência) 13
98/C 312/36Processo T-99/98: Acção intentada em 30 de Junho de 1998 por Hameico Stuttgart e o. contra o Conselho da União Europeia e Comissão das Comunidades Europeias 13
98/C 312/37Processo T-106/98: Acção proposta, em 13 de Julho de 1998, pela sociedade Fratelli Murri SpA contra a Comissão das Comunidades Europeias 14
98/C 312/38Processo T-109/98: Recurso interposto em 20 de Julho de 1998, por André van Meuter contra a Comissão das Comunidades Europeias 15
98/C 312/39Processo T-112/98: Recurso interposto, em 23 de Julho de 1998, pela Mannesmannröhren-Werke AG contra a Comissão das Comunidades Europeias 15
98/C 312/40Processo T-113/98: Recurso interposto, em 23 de Julho de 1998, por Peter Clausen contra Conselho da União Europeia 16
98/C 312/41Processo T-118/98: Recurso interposto, em 29 de Julho de 1998, por Ivar Langer Andersen contra Conselho da União Europeia 16
98/C 312/42Processo T-119/98: Recurso interposto, em 30 de Julho de 1998, por André Hecq contra a Comissão das Comunidades Europeias 17
98/C 312/43Processo T-121/98: Recurso interposto, em 31 de Julho de 1998, pela Taurus Beteiligungs-GmbH & Co KG contra a Comissão das Comunidades Europeias 17
98/C 312/44Processo T-123/98: Recurso interposto, em 2 de Agosto de 1998, por Claude Bochu contra Comissão das Comunidades Europeias 18
98/C 312/45Processo T-124/98: Recurso interposto, em 2 de Agosto de 1998, por Corrado Politi contra a Fundação Europeia para a Formação 18
98/C 312/46Processo T-125/98: Recurso interposto, em 2 de Agosto de 1998, contra a Comissão das Comunidades Europeias por Luc Veron 19
98/C 312/47Processo T-128/98: Recurso interposto, em 7 de Agosto de 1998, contra a Comissão das Comunidades Europeias por Aéroports de Paris 20
98/C 312/48Processo T-132/98: Acção proposta, em 12 de Agosto de 1998, pelas sociedades groupe Perry SA e Isibiris contra a Comissão das Comunidades Europeias 20
98/C 312/49Cancelamento do processo T-285/97 21
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