ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.182.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 182

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 617/2009 do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que abre um contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade

1

Regulamento (CE) n.o 618/2009 da Comissão, de 14 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

*

Regulamento (CE) n.o 619/2009 da Comissão, de 13 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

4

*

Regulamento (CE) n.o 620/2009 da Comissão, de 13 de Julho de 2009, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade

25

*

Regulamento (CE) n.o 621/2009 da Comissão, de 14 de Julho de 2009, que proíbe a pesca da sarda nas zonas VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas da CE da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

31

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/548/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que estabelece um modelo para os planos de acção nacionais para as energias renováveis ao abrigo da Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 5174]  (1)

33

2009/549/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2009, que designa para o Conselho Fiscal do European Financial Reporting Advisory Group um membro com experiência em políticas do sector público

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT