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COM(2008) 119

26.2.2008

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos seguros de vida ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (SOLVÊNCIA II)

COM(2008) 163

1.4.2008

Parecer da comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

COM(2008) 175

21.4.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços de transporte aéreo na Comunidade

COM(2008) 193

8.4.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas

COM(2008) 206

11.6.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum adoptada pelo Conselho com vista à adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59

COM(2008) 208

11.6.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto

COM(2008) 221

22.4.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição Comum do Conselho relativa à adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

COM(2008) 310

11.6.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios

COM(2008) 370

11.6.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas, bem como de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios

COM(2008) 375

13.6.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE sobre a posição comum adoptada pelo Conselho com vista à adopção do regulamento relativo à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por vias navegáveis interiores em caso de acidente

COM(2008) 452

8.7.2008

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho relativa à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proibição de exportação e o armazenamento seguro de mercúrio metálico

COM(2008) 455

8.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias

COM(2008) 457

22.7.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas

COM(2008) 487

17.7.2008

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre a segunda leitura do Parlamento Europeu com vista à adopção de uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às normas de qualidade ambiental no domínio da água e que altera as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE, 86/280/CEE e 2000/60/CE

COM(2008) 508

11.8.2008

Proposta alterada de decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel e do respectivo Protocolo sobre questões específicas relativas a equipamento aeronáutico, adoptados em conjunto na Cidade do Cabo em 16 de Novembro de 2001

COM(2008) 518

14.8.2008

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção da proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados Membros respeitantes às unidades de medida