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Document 52009AP0095

Acordo de cooperação científica e tecnológica CE-Ucrânia * Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009 , sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativo à renovação do acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (COM(2009)0182 – C7-0018/2009 – 2009/0062(CNS))

JO C 285E de 21.10.2010, p. 170–170 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

21.10.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 285/170


Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Acordo de cooperação científica e tecnológica CE-Ucrânia *

P7_TA(2009)0095

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativo à renovação do acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (COM(2009)0182 – C7-0018/2009 – 2009/0062(CNS))

2010/C 285 E/36

(Processo de consulta)

O Parlamento Europeu,

Tendo em conta a proposta de decisão do Conselho e da Comissão (COM(2009)0182),

Tendo em conta o artigo 170.o, o primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 300.o e o primeiro parágrafo do n.o 3 do artigo 300.o do Tratado CE, nos termos do qual foi consultado pelo Conselho (C7-0018/2009),

Tendo em conta o artigo 55.o, o n.o 1 do artigo 46.o e o n.o 8 do artigo 90.o do seu Regimento,

Tendo em conta o relatório da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A7-0074/2009),

1.

Aprova a renovação do acordo;

2.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da Ucrânia.


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