11.2.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/136

1.1

O CESE reconhece a importância dos parques tecnológicos, industriais e científicos (PTIC) no apoio ao desenvolvimento económico e à modernização. As estruturas criadas fomentam a transformação industrial através da especialização inteligente, da concentração de recursos e de uma base de conhecimentos.

1.2

A União Europeia precisa de uma abordagem mais focalizada e integrada, centrada no apoio e no desenvolvimento dos PTIC do século XXI. Particularmente no contexto da crise e do pós-crise, devia-se seguir uma estratégia mais abrangente para tirar partido dos potenciais benefícios dos parques de investigação para o crescimento económico e a competitividade. Estas acções têm de ser implementadas com liderança e determinação em nome da UE.

1.3

Aconselha-se a identificação e o desenvolvimento de sinergias com as iniciativas emblemáticas da UE no terreno, nomeadamente com o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e as suas comunidades do conhecimento e da inovação.

1.4

Há que ter em conta o desenvolvimento de parques de nova geração de uma forma nova e fomentá-los. Deve-se também promover o papel dos parques na elaboração das estruturas de inovação.

1.5

No que diz respeito à dimensão regional, há que fortalecer a participação dos poderes locais e das aglomerações no desenvolvimento dos PTIC, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. É necessário melhorar o trabalho em rede entre os actores do sector público, o mundo empresarial e os estabelecimentos de ensino superior.

1.6

A cooperação com as instituições científicas, particularmente as universidades e os institutos de investigação, é cada vez mais importante para o desenvolvimento dos parques, assim como os aspectos universitários e de investigação. No entanto, a colaboração com os parques é, actualmente, menor do que o ideal. Os parques podiam ser utilizados, pela sua função, como pontes entre o mundo académico e a indústria. A parceria com os parques pode fazer parte de um sistema de critérios para premiar a excelência das universidades.

1.7

Seria oportuno lançar e encorajar actividades de observação, avaliação e acreditação neste domínio, assim como a disseminação de boas práticas. São necessários estudos empíricos comparativos e avaliações para elaborar políticas nacionais e europeias concertadas e instrumentos relacionados com a criação e o crescimento de parques. É conveniente apoiar a elaboração de mapas dos PTIC em toda a Europa, sob a forma de uma base de dados pormenorizada, pois tal pode facilitar as colaborações entre os parques, criando uma matriz de interconexão que promove as ligações e ajuda a ultrapassar as barreiras regionais ao crescimento.

1.8

A profissionalização contínua no desenvolvimento e funcionamento dos parques é visível na sua gestão organizacional, nos aspectos complexos de desenvolvimento (regional), assim como na integração da componente de investigação, na abordagem estruturada de agrupamentos (clusters) e no elemento de qualidade. É, no entanto, necessário melhorar ainda mais as normas de funcionamento dos parques.

1.9

Pode-se explorar mais a fundo as potencialidades em termos de desenvolvimento decorrentes das possibilidades oferecidas pela União Europeia em matéria de coesão e ajustamento, as quais devem ser encaradas numa perspectiva de longo prazo.

2.1

Em Novembro de 2005, o CESE adoptou um parecer de iniciativa abrangente sobre o tema dos parques tecnológicos, industriais, científicos e de inovação, onde dava particular atenção aos parques nos novos Estados-Membros. No entanto, as conclusões e recomendações aí formuladas são pertinentes para a UE em geral.

2.2

É de notar que do parecer supramencionado constavam várias afirmações importantes, assim como recomendações adequadas que tiveram um impacto político significativo nos últimos anos. Os progressos resultantes estão em sinergia com os esforços envidados pela UE no domínio das políticas regional, industrial e de inovação.

2.3

Recorda-se a seguir as conclusões e recomendações que tiveram um impacto evidente:

2.4

É chegado o momento de fazer um balanço do impacto do parecer precedente, tanto no que diz respeito às ilações políticas, como aos ensinamentos práticos. O presente parecer de seguimento também foca o papel dos parques e as soluções que poderão dar para a gestão da crise económica. Neste documento, o CESE aborda a especialização dos parques, as novas expectativas da indústria, dos trabalhadores e de outros actores da sociedade civil, os novos desafios a nível regional, nacional e europeu enfrentados pelos parques, bem como as funções complexas dos organismos de gestão dos parques.

2.5

Os parques tecnológicos, industriais e científicos (PTIC) são vistos cada vez mais como uma forma de criar agrupamentos (clusters) dinâmicos que aceleram o crescimento económico e a competitividade internacional. Contribuem para a transformação industrial europeia, promovem a inovação, os agrupamentos de empresas e as actividades interempresariais e apoiam o sector das PME e a criação de emprego. A definição de agrupamentos (clusters) foi descrita com minúcia no ponto 2.3 do parecer de iniciativa do CESE «Os distritos industriais europeus face às novas redes do saber» (1).

2.6

A UE deve, igualmente, preparar-se para o período do pós-crise, num ambiente em que as capacidades e os recursos em matéria de inovação, ciência e indústria estejam concentrados nos PTIC um pouco por toda a UE. É importante salientar o papel potencial dos parques na preparação do planeamento da Estratégia de Lisboa pós-2010. O objectivo do presente parecer de seguimento é elaborar recomendações de acordo com estas conclusões.

3.1

Devido às alterações económicas e sociais profundas que tiveram lugar nos últimos anos, como a crise económica e as suas consequências ou os problemas ligados ao desenvolvimento sustentável, à segurança energética e às alterações climáticas que surgiram em força, as noções e as tarefas ligadas à modernização, ao crescimento e ao desenvolvimento económico foram redefinidas na Europa e em todo o mundo. Neste contexto, para que a sua eficácia seja assegurada, os parques têm de desenvolver novos serviços e funções e criar novos modelos de serviços às empresas para fazer prosperar as actividades ou os sectores emergentes.

3.2

A importância dos parques científicos, tecnológicos e outros, que constituem estruturas de desenvolvimento concentradas e integradas, aumentou. Na União Europeia, como em todo o mundo, a inovação e a criatividade foram objecto de atenção particular. Estas estruturas são reconhecidas enquanto elementos favoráveis a uma economia inovadora e competitiva, apoiando tanto a criação como a consolidação.

3.3

À escala mundial, os parques diferem bastante a nível da sua missão e dimensão. No entanto, para compreender plenamente as diferentes variantes de parque, é preciso dar atenção à definição de necessidades, à fixação de prioridades e à concepção de uma planificação estratégica. As organizações profissionais propuseram várias definições de «parque». De acordo com uma das mais comuns, um parque é uma espécie de parceria público-privado que encoraja os fluxos de conhecimentos (muitas vezes entre as próprias empresas do parque ou entre estas e as universidades) e contribui para o crescimento e o desenvolvimento económico da região.

3.4

O termo «parque científico e tecnológico» acabou por englobar todo o tipo de agrupamentos (clusters) de alta tecnologia e designa, por exemplo, tecnopólos, parques científicos, cidades científicas, ciberparques, parques (industriais) de alta tecnologia, centros de inovação, parques de investigação e desenvolvimento, parques de investigação universitária, parques de investigação e tecnologia, parques científicos e tecnológicos, aldeias científicas, parques tecnológicos, incubadoras tecnológicas, tecnoparques, pólos tecnológicos ou incubadoras de empresas tecnológicas. Embora, sob muitos aspectos, sejam semelhantes, a experiência parece mostrar que há uma diferença entre uma incubadora de empresas tecnológicas, um parque científico ou de investigação, uma cidade científica, um tecnopólo e um dispositivo regional a favor da inovação.

3.5

É conveniente fazer a distinção entre parques científicos e parques de investigação. Se a primeira designação é mais frequente na Europa, a segunda é muito utilizada nos Estados Unidos e no Canadá. Na Europa, os parques científicos coexistem com os parques tecnológicos. As principais diferenças entre os dois conceitos estão relacionadas com a dimensão do parque e com o facto de aí serem aceites actividades de produção. Em geral, um parque científico é de dimensão mais reduzida, mantém relações estreitas com a universidade e coloca menor ênfase nas actividades de produção, enquanto que um parque tecnológico é de tamanho médio ou grande e toma em consideração as actividades produtivas. No atinente à repartição geográfica, os parques científicos tendem a resultar do «modelo britânico», ao passo que os parques tecnológicos se inscrevem num «modelo mediterrânico», típico de países como a França, a Espanha, a Itália ou Portugal.

3.6

Os factores organizacionais que contribuem grandemente para o sucesso das iniciativas emblemáticas dos PTIC são, com evidência, os seguintes:

4.1

Devido à conectividade que prevalece na economia pós-industrial europeia, é nos ecossistemas criativos baseados na inovação que a renovação económica e societal começa. É conveniente que os parques reforcem a sua cooperação com outras entidades similares, tanto a nível nacional, como internacional.

4.2

Os agrupamentos constituem o melhor exemplo de ecossistemas que promovem a competitividade. Os parques científicos e tecnológicos demonstraram a sua eficácia quanto à criação de agrupamentos.

4.3

A evolução recente da economia coloca cada vez mais a tónica na capacidade de gerar conhecimento, de tirar partido deste, de o transferir e de o aplicar. É necessário desenvolver e reforçar as actividades de trabalho em rede entre os actores do sector público, o mundo empresarial e os estabelecimentos de ensino superior.

4.4

Deve-se recorrer a uma gestão cuidadosa a vários níveis, assegurando sinergias entre os diferentes níveis de governação (europeu, nacional, regional e local) e promovendo as parcerias entre as empresas, as universidades e as ONG, de forma a criar laços sólidos entre as instituições geradoras de conhecimento e as que lidam com a inovação.

4.5

Convém harmonizar os incentivos e as funções das universidades, de outros institutos científicos e de investigação e dos PTIC, bem como encorajar novas formas de colaboração. Os parques podem reforçar consideravelmente o seu poder de atracção ao propor um amplo leque de serviços, como a transferência de tecnologia, o apoio em matéria de patentes, a tutoria de novas empresas (start-ups) e de spin-offs, a gestão de projecto ou o apoio financeiro. Todos os serviços acessíveis nos PTIC devem ser actuais e de qualidade elevada para que possam realmente contribuir para as necessárias formas de cooperação.

4.6

A cooperação com as instituições científicas, particularmente as universidades e os institutos de investigação, é cada vez mais importante para o desenvolvimento dos parques, assim como os aspectos universitários e de investigação. Convém, no entanto, reconhecer que a cooperação entre os círculos científicos e o mundo das empresas, que não atingiu a dimensão desejada, constituiu um problema e que, actualmente, a colaboração com os parques é menor do que o ideal.

4.7

Os parques podiam ser utilizados, pela sua função, como pontes entre o mundo académico e a indústria. No atinente à avaliação da qualidade do desempenho e da projecção das universidades, seria conveniente dar mais atenção ao seu impacto no sector industrial e económico. Ao desenvolver o espírito empresarial na universidade, as câmaras de comércio e os órgãos de poder regional podem desempenhar um papel considerável, reforçado por medidas de formação de adultos. A existência de parques de empresas podia figurar numa lista de critérios para premiar a excelência das universidades.

4.8

No que toca a reduzir a distância entre a universidade e a indústria, o papel dos parques pode ser particularmente importante nos novos Estados-Membros.

5.1

A União Europeia precisa de uma abordagem mais focalizada e integrada, centrada no apoio e no desenvolvimento dos PTIC do século XXI. Particularmente no contexto de crise e de pós-crise, deve esforçar-se por se dotar de uma estratégia global para tirar partido dos potenciais benefícios dos parques de investigação para o crescimento económico e a competitividade.

5.2

De harmonia com os objectivos da Estratégia de Lisboa, que foram apenas parcialmente realizados, e tratando de tirar ilações da sua experiência, seria conveniente racionalizar as iniciativas para o período pós-Lisboa, concentrando a atenção num número limitado de objectivos concretos, mensuráveis e diferenciados a nível nacional e apoiando-se no potencial de desenvolvimento das diferentes capacidades concentradas nos PTIC. Estas acções têm de ser implementadas com liderança e determinação em nome da União Europeia.

5.3

As empresas, os empregos, os conhecimentos, as capacidades económicas e inovadoras concentradas nos PTIC são recursos ocultos da União Europeia. Sabe-se que há um número importante de recursos, mas não se dispõe de uma visão global, não havendo nenhuma estratégia comum para abordar e integrar esses recursos. A nível europeu, nacional e regional somente estão disponíveis conhecimentos parciais e acções de envergadura limitada. Convém insistir particularmente na importância do trabalho das organizações profissionais e da sociedade civil à escala regional ou nacional activas no território dos parques. É conveniente encorajar estas organizações a cooperar entre si e incitar a que a sua colaboração dê lugar à aplicação de uma plataforma tecnológica a nível da União Europeia.

5.4

A chave do sucesso reside no facto de integrar plenamente os PTIC na planificação estratégica e específica que servirá de base para a sólida determinação da Europa em crescer e em se tornar competitiva à escala internacional, graças a investimentos regionais consideráveis no desenvolvimento económico baseado na ciência. Estas iniciativas devem constar formalmente do plano europeu para a investigação e a inovação, que deverá reflectir a importância dos PTIC na política europeia de inovação.

5.5

É desejável que as direcções-gerais da Comissão levem a cabo acções horizontais conjuntas a fim de promover as sinergias entre os vários instrumentos e reforçar a governação e a coordenação entre os diferentes programas. Esta iniciativa deverá levar à criação de plataformas, órgãos ou grupos de alto nível, com o objectivo de suprimir os entraves ao co-financiamento das actividades e conceber e lançar acções co-financiadas.

5.6

Seria oportuno elaborar critérios de avaliação, de apreciação e de cartografia dos parques. São necessárias avaliações, apreciações e estudos empíricos comparativos para elaborar políticas europeias e nacionais concertadas, assim como instrumentos relacionados com a criação e o crescimento dos parques que possam fazer passar os PTIC a um nível superior.

5.7

Além disso, é preciso que o sector público possa justificar as suas acções, ou seja, é necessário conceber e aplicar métodos e instrumentos de avaliação que permitam quantificar as repercussões positivas claras decorrentes do apoio dado pelo sector público. Não existe, neste momento, um consenso claro quanto aos parâmetros de sucesso (por exemplo: os critérios financeiros – investimento, volume de negócios, etc. –, os indicadores das formas de inovação – novas empresas, patentes, novos produtos). As diferenças entre os tipos de parques e os contextos nacionais/regionais colocam também dificuldades de aferição.

5.8

É conveniente apoiar a elaboração de mapas dos PTIC em toda a Europa, sob a forma de uma base de dados pormenorizada, pois tal pode facilitar as colaborações entre os parques, criando uma matriz de interconexão que promove as ligações e ajuda a ultrapassar as barreiras regionais ao crescimento.

5.9

Insiste-se mais uma vez na necessidade de maior investimento na educação e na formação, bem como no conhecimento e na inovação, nas tecnologias da informação e da comunicação, no desenvolvimento sustentável e numa economia mais ecológica.

6.1

As regiões são actores importantes da economia baseada no conhecimento, pois concentram os seus esforços na integração da investigação e do desenvolvimento, assim como da inovação nas suas estratégias de desenvolvimento. Em matéria de apoio à reestruturação da economia, os órgãos de poder regional deviam centrar-se mais na inovação.

6.2

Convém encorajar as estratégias regionais de inovação e, com base nestas, a elaboração de programas operacionais específicos. As autoridades nacionais deviam concentrar os seus esforços na melhoria das condições locais, criando um clima económico e político estável e previsível.

6.3

O acesso dos parques tecnológicos e científicos aos recursos financeiros (capital de risco, capital de arranque) constitui um verdadeiro estrangulamento e uma dificuldade para o seu desenvolvimento sistemático. A atribuição de forma sensata de financiamento local e regional devia completar naturalmente os recursos europeus. É preciso aumentar o conhecimento que sustenta o acesso ao co-financiamento proveniente dos fundos europeus. Deve-se fazer com que a utilização de recursos financeiros do BEI e do FEI seja estruturada e se torne uma prática corrente.

6.4

Para os PTIC, dispor de um financiamento a longo prazo é um factor de sucesso fundamental. Em situação de crise, é de importância crucial garantir que os parques possam contar com apoio financeiro e político dos governos dos Estados-Membros e da União Europeia.

6.5

É fundamental atrair e gerir os talentos que representam uma vantagem específica para um desenvolvimento sustentável, a longo prazo e harmonioso da região.

6.6

A excelência da gestão dos parques é um elemento essencial para assegurar a qualidade excepcional do seu funcionamento. Do ponto de vista da manutenção da qualidade dos serviços, a formação contínua e o desenvolvimento profissional dos quadros de chefia e de direcção são importantes. Deviam ser criados programas estruturados que gerassem as capacidades necessárias nas organizações de gestão dos PTIC.

7.1

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) deve tornar-se o porta-estandarte da excelência em matéria de inovação europeia. O papel do EIT será aplicar a inovação graças à colaboração entre todos os intervenientes do «triângulo do conhecimento», transformar os resultados do ensino e da investigação em possibilidades comerciais concretas no plano da inovação e promover o crescimento económico sustentável e a criação de emprego em toda a União Europeia. O CESE tem grandes expectativas em relação a esta nova instância da UE e espera que os PTIC e os órgãos devidamente qualificados que lhes estão associados possam ser parceiros e participantes de valor dos projectos organizados pelo EIT.

7.2

Enquanto instrumento operacional, seleccionaram-se, numa base estratégica, «comunidades do conhecimento e da inovação», para responder aos desafios que se colocam actualmente à UE, como a adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos, as energias renováveis e a futura sociedade da informação e da comunicação. As comunidades do conhecimento e da inovação são parcerias público-privado, caracterizadas por um nível de integração elevado, entre as universidades, os organismos de investigação e as empresas, que incluem a dimensão empresarial em todas as actividades ligadas ao conhecimento e geram inovação nos domínios que se revestem de interesse fundamental para a economia e a sociedade.

7.3

O EIT constitui também uma oportunidade para o desenvolvimento regional e local. O seu papel e impacto podem ser considerados importantes, já que o EIT propõe conhecimentos especializados nas regiões onde esse tipo de conhecimento e de experiência faz falta. Além disso, as regiões e os municípios podem beneficiar das actividades do EIT e das comunidades do conhecimento e da inovação, que têm repercussões positivas e atraem novos recursos humanos e financeiros.

7.4

O EIT representa um novo conceito de pólos de conhecimento, construídos em torno de redes virtuais e não de comunidades ligadas geograficamente. A actual crise económica reforça o carácter oportuno da iniciativa do EIT. Parece então perfeitamente razoável explorar o potencial de apoio existente nos PTIC da UE.

8.1

A crise económica afectou de diferentes maneiras e em variados graus o funcionamento dos PTIC e das empresas aí implantadas. Perante a crise, as empresas podem reagir reduzindo a sua actividade, o seu pessoal e as suas despesas ou abandonando projectos e investimentos.

8.2

Quanto aos gestores dos PTIC, é preferível que reajam com uma política activa que vise reter as empresas e colaborar com elas para reduzir ao mínimo o impacto da crise. Esta política deve consistir em:

8.3

Entretanto, poder-se-ia também desenvolver a procura de produtos e de serviços mais sofisticados. As novas indústrias (biotecnologias, tecnologias de ponta da informação e da comunicação) são portadoras de oportunidades e desafios. Não se pode esquecer os novos factores da competitividade que surgem no novo ambiente económico e social, tais como a sustentabilidade, a criação de valor e a responsabilidade social das empresas.

8.4

Na situação actual, o espírito empresarial é objecto de redobrada atenção, nomeadamente no contexto dos parques. As empresas e as suas associações, graças à sua compreensão aprofundada da situação estratégica, podem mostrar o caminho a seguir. É importante detectar e chamar devidamente a atenção para os aspectos competitivos dos parques.

8.5

Tanto o investimento proveniente do mercado interno, como o investimento directo estrangeiro (IDE) desempenham um papel importante no desenvolvimento dos parques. Neste contexto, deve-se tomar nota dos sinais de transferência do IDE da produção para a investigação e o desenvolvimento. O CESE apoia este processo e encoraja a que sectores fundamentais bem definidos da política industrial da UE possam tornar-se seus beneficiários, no decurso da sua instalação em parques.