ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.141.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 141

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
27 de Maio de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 493/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração

13

II   Actos não legislativos

DECISÕES

2011/292/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, relativa às regras de segurança aplicáveis à protecção das informações classificadas da UE

17

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/293/UE

*

Decisão n.o 1/2011 do Conselho de Associação UE-Marrocos, de 30 de Março de 2011, relativa à alteração do anexo II do Protocolo n.o 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário

66

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT