ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.046.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 46

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
12 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 046/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 38 de 5.2.2011

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 046/02

Processo C-504/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Najvyšší súd Slovenskej republiky (República da Eslováquia) em 21 de Outubro de 2010 — Tanoarch s.r.o./Daňové riaditeľstvo Slovenskej republiky

2

2011/C 046/03

Processo C-539/10 P: Recurso interposto em 22 de Novembro de 2010 por Stichting Al-Aqsa do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 9 de Setembro de 2010 no processo T-348/07, Al-Aqsa/Conselho

2

2011/C 046/04

Processo C-543/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 22 de Novembro de 2010 — Refcomp SpA/Axa Corporate Solutions Assurance SA, Axa France IARD, Emerson Network, Climaveneta SpA

3

2011/C 046/05

Processo C-550/10 P: Recurso interposto em 24 de Novembro de 2010 pelo Reino dos Países Baixos do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 9 de Setembro de 2010 no processo T-348/07, Stichting Al-Aqsa/Conselho da União Europeia

3

2011/C 046/06

Processo C-551/10 P: Recurso interposto em 25 de Novembro de 2010 por Éditions Odile Jacob SAS do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 13 de Setembro de 2010 no processo T-279/04, Éditions Jacob/Comissão

4

2011/C 046/07

Processo C-553/10 P: Recurso interposto em 25 de Novembro de 2010 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 13 de Setembro de 2010 no processo T-452/04, Éditions Jacob/Comissão Europeia

5

2011/C 046/08

Processo C-554/10 P: Recurso interposto em 26 de Novembro de 2010 por Lagardère SCA do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 13 de Setembro de 2010 no processo T-452/04, Éditions Jacob/Comissão Europeia

5

2011/C 046/09

Processo C-558/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de grande instance de Chartres (França) em 29 de Novembro de 2010 — Michel Bourges-Maunoury, Marie-Louise Heintz Bourges-Maunoury/Direction des services fiscaux d'Eure et Loir

6

2011/C 046/10

Processo C-569/10: Acção intentada em 3 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República da Polónia

6

2011/C 046/11

Processo C-571/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Bolzano (Itália) em 7 de Dezembro de 2010 — Kamberaj Servet/Istituto per l’Edilizia Sociale della Provincia Autonoma di Bolzano (IPES), Giunta della Provincia Autonoma di Bolzano, Provincia Autonoma di Bolzano

7

2011/C 046/12

Processo C-573/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curte de Apel Timișoara (Roménia) em 8 de Dezembro de 2010 — Sergiu Alexandru Micșa/Administrația Finanțelor Publice Lugoj, Direcția Generală a Finanțelor Publice Timiș, Administrația Fondului pentru Mediu

8

Tribunal Geral

2011/C 046/13

Processo T-286/08: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Fidelio/IHMI (Hallux) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Hallux — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

9

2011/C 046/14

Processo T-336/08: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt & Sprüngli/IHMI (Representação de um coelho de chocolate com fita vermelha) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Representação de um coelho de chocolate com fita vermelha — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)»]

9

2011/C 046/15

Processo T-337/08: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt & Sprüngli/IHMI (Representação de uma rena de chocolate) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Representação de uma rena de chocolate — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

9

2011/C 046/16

Processos apensos T-345/08 e T-357/08: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Rubinstein e L’Oréal/IHMI — Allergan (BOTOLIST e BOTOCYL) [«Marca comunitária — Processo de nulidade — Marcas nominativas comunitárias BOTOLIST e BOTOCYL — Marcas figurativas e nominativas nacionais anteriores BOTOX — Motivo relativo de recusa — Afectação do prestígio — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Obrigação de fundamentação — Artigo 73.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009)»]

10

2011/C 046/17

Processo T-346/08: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt & Sprüngli/IHMI (Forma de um sininho com uma fita vermelha) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um sininho com uma fita vermelha — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

10

2011/C 046/18

Processo T-395/08: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Chocoladefabriken Lindt & Sprüngli/IHMI (Representação de um coelho de chocolate) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Representação de um coelho de chocolate — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)»]

10

2011/C 046/19

Processo T-13/09: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Storck/IHMI (forma de um rato de chocolate) [« Marca comunitária — Pedido de marca tridimensional comunitária — Forma de um rato de chocolate — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Direitos da defesa »]

11

2011/C 046/20

Processo T-161/09: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Ilink Kommunikationssysteme/IHMI (ilink) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária ilink — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

11

2011/C 046/21

Processo T-192/09: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 — Amen Corner/IHMI — Comercio Electrónico Ojal (SEVE TROPHY) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária SEVE TROPHY — Marcas figurativas comunitárias anteriores Seve Ballesteros Trophy e SEVE TROPHY — Motivos relativos de recusa — Inexistência de semelhança dos produtos e dos serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Inexistência de benefício indevido decorrente do carácter distintivo ou do prestígio das marca anteriores e de prejuízo para estes — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009)»]

11

2011/C 046/22

Processo T-281/09: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Deutsche Steinzeug Cremer & Breuer/IHMI (CHROMA) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária CHROMA — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

12

2011/C 046/23

Processo T-363/09: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Longevity Health Products/IHMI — Gruppo Lepetit (RESVEROL) [«Marca comunitária — Procedimento de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL — Marca nominativa internacional anterior LESTEROL — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

12

2011/C 046/24

Processo T-497/09: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — LG Electronics/IHMI (KOMPRESSOR PLUS) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa KOMPRESSOR PLUS — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

12

2011/C 046/25

Processo T-513/09: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Dezembro de 2010 — Baena Grupo/IHMI Neuman e Galdeano del Sel (Figura sentada) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma figura sentada — Marca figurativa comunitária anterior — Causa de nulidade — Carácter individual — Impressão global diferente — Artigos 6.o e 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»]

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2011/C 046/26

Processo T-73/10 P: Despacho do Tribunal Geral de 2 de Dezembro de 2010 — Apostolov/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Publica da União Europeia — Função pública — Recrutamento — Concurso — Rejeição de candidatura — Prazo de recurso — Intempestividade — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente infundado»)

13

2011/C 046/27

Processo T-549/10: Recurso interposto em 29 de Novembro de 2010 — Natura Selection/IHMI — Afoi Anezoulaki (natur)

13

2011/C 046/28

Processo T-562/10: Recurso interposto em 16 de Dezembro de 2010 — HTTS Hanseatic Trade Trust & Shipping/Conselho

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2011/C 046/29

Processo T-569/10: Recurso interposto em 13 de Dezembro de 2010 — Bimbo/IHMI — Panrico (BIMBO DOUGHNUTS)

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Tribunal da Função Pública

2011/C 046/30

Processo F-29/10: Despacho do Tribunal da Função Pública de 21 de Dezembro de 2010 — Lorenzo/Comité Económico e Social Europeu

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2011/C 046/31

Processo F-35/10: Despacho do Tribunal da Função Pública de 16 de Dezembro de 2010 — Adriaansen/Banco Europeu de Investimento

16

2011/C 046/32

Processo F-52/10: Despacho do Tribunal da Função Pública de 16 de Dezembro de 2010 — Merhzaoui/Conselho da União Europeia

16

PT