ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
25 de Fevreiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 058/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 49 de 18.2.2012

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 058/02

Processo C-514/11 P: Recurso interposto em 30 de novembro de 2011 por Liga para a Protecção da Natureza (LPN) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 9 de setembro de 2011 no processo T-29/08, Liga para a Protecção da Natureza (LPN)/Comissão Europeia

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2012/C 058/03

Processo C-583/11 P: Recurso interposto em 23 de novembro de 2011 por Inuit Tapiriit Kanatami e o. do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção alargada) em 6 de setembro de 2011 no processo T-18/10, Inuit Tapiriit Kanatami e o./Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia, Reino dos Países Baixos, Comissão Europeia

3

2012/C 058/04

Processo C-605/11: Recurso interposto em 29 de novembro de 2011 pela Républica da Finlândia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 9 de setembro de 2011 no processo T-29/08, Liga para Proteção da Natureza (LPN)/Comissão

4

2012/C 058/05

Processo C-635/11: Ação intentada em 9 de dezembro de 2011 — Comissão Europeia/Reino dos Países Baixos

4

2012/C 058/06

Processo C-641/11: Recurso interposto em 14 de dezembro de 2011 — Comissão Europeia/República Italiana

5

2012/C 058/07

Processo C-649/11 P: Recurso interposto em 19 de Dezembro de 2011 pela Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 5 de Outubro de 2011, no processo T-421/10, Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e María Constantina Sotelo Ares

5

2012/C 058/08

Processo C-658/11: Recurso interposto em 21 de dezembro de 2011 — Parlamento Europeu/Conselho da União Europeia

6

2012/C 058/09

Processo C-6/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein hallinto-oikeus (Finlândia) em 3 de janeiro de 2012 — P Oy

6

Tribunal Geral

2012/C 058/10

Processo T-135/07: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2012 — Itália/Comissão («Polícia sanitária — Gripe aviária — Mercado italiano da carne de aves de capoeira — Pedido das autoridades italianas relativo à adoção de medidas excecionais de apoio do mercado — Decisão de indeferimento da Comissão»)

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2012/C 058/11

Processo T-422/07: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 — SGPS/Comissão («Auxílios de Estado — Regime de auxílios que visa promover estratégias de empresas modernas e competitivas — Auxílio projetado a favor de uma sociedade comercial, sob a forma de empréstimo em condições preferenciais, no âmbito de um investimento dessa sociedade no Brasil — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado comum — Dever de fundamentação — Prejuízo para a concorrência — Afetação das trocas comerciais entre Estados-Membros — Igualdade de tratamento»)

7

2012/C 058/12

Processo T-304/09: Despacho do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASMALI) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI — Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

7

2012/C 058/13

Processo T-249/10: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2012 — Kitzinger/IHMI — Mitteldeutscher Rundfunk e Zweites Deutsches Fernsehen (KICO) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária KICO — Marca figurativa nacional e marca nominativa comunitária anterior KIKA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

8

2012/C 058/14

Processo T-513/10: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2012 — Hamberger Industriewerke/IHMI (Atrium) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Atrium — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

8

2012/C 058/15

Processo T-522/10: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de janeiro de 2012 — Hell Energy Magyarország/OHMI — Hansa Mineralbrunnen (HELL) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária HELL — Marca nominativa comunitária anterior HELLA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos e dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 »]

9

2012/C 058/16

Processo T-407/09: Despacho do Tribunal Geral de 9 de janeiro de 2012 — Neubrandenburger Wohnungsgesellschaft/Comissão («Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Contratos relativos à venda de habitações no âmbito da privatização de habitações sociais em Neubrandenburg — Queixa — Ato insuscetível de recurso — Inadmissibilidade — Pedido de declaração de omissão»)

9

2012/C 058/17

Processo T-58/10: Despacho do Tribunal Geral de 11 de janeiro de 2012 — Phoenix-Reisen e DRV/Comissão («Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Regime alemão relativo às indemnizações pagas aos trabalhadores de empresas em situação de insolvência e ao respetivo financiamento — Decisão que declara a inexistência de auxílios de Estado — Inadmissibilidade»)

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2012/C 058/18

Processo T-301/11: Despacho do Tribunal Geral de 11 de janeiro de 2012 — Ben Ali/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas tendo em conta a situação na Tunísia — Recurso de anulação — Prazo para interposição de recurso — Intempestividade — Ausência de força maior — Ausência de erro desculpável — Pedido de reforma do ato recorrido — Pedido de indemnização — Inadmissibilidade manifesta»)

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2012/C 058/19

Processo T-640/11: Recurso interposto em 16 de dezembro de 2011 — Boehringer Ingelheim International/IHMI (RELY-ABLE)

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2012/C 058/20

Processo T-647/11: Recurso interposto em 19 de dezembro de 2011 — Asos/IHMI — Maier (ASOS)

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2012/C 058/21

Processo T-648/11: Recurso interposto em 21 de dezembro de 2011 — Smart Technologies ULC/IHMI (SMART NOTEBOOK)

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2012/C 058/22

Processo T-652/11: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2011 — Sabbagh/Conselho

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2012/C 058/23

Processo T-653/11: Recurso interposto em 26 de dezembro de 2011 — Jaber/Conselho

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2012/C 058/24

Processo T-654/11: Recurso interposto em 26 de dezembro de 2011 — Qaddur/Conselho

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2012/C 058/25

Processo T-655/11: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2011 — FSL e o./Comissão

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2012/C 058/26

Processo T-656/11: Recurso interposto em 29 de dezembro de 2011 — Morison Menon Chartered Accountants e o./Conselho

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2012/C 058/27

Processo T-659/11: Recurso interposto em 21 de dezembro de 2011 — Comissão Europeia/IHMI — European Alliance for Solutions and Innovations (EASI European Alliance Solutions Innovations)

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2012/C 058/28

Processo T-667/11: Recurso interposto em 28 de dezembro de 2011 — Veloss e Attimedia/Parlamento

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2012/C 058/29

Processo T-12/12: Ação intentada em 12 de janeiro de 2012 — Laboratoires CTRS/Comissão Europeia

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PT