ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.319.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 319

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
2 de Dezembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/780/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2011, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1244/2011 do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1245/2011 do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão

11

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1246/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mantecados de Estepa (IGP)]

32

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1247/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

34

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1248/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

37

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1249/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

39

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1250/2011 da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Πατάτα Νάξου (Patata Naxou) (IGP)]

41

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Regulamento (UE) n.o 1251/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que altera as Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos seus limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos (1)

43

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Regulamento (UE) n.o 1252/2011 da Comissão, de 30 de Novembro de 2011, que proíbe a pesca do tamboril na subzona VII pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

45

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1253/2011 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2011, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2305/2003, (CE) n.o 969/2006, (CE) n.o 1067/2008 e (CE) n.o 1064/2009 relativos à abertura e modo de gestão de contingentes pautais da União de importação de cereais provenientes de países terceiros

47

Regulamento de Execução (UE) n.o 1254/2011 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

49

DECISÕES

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Decisão 2011/781/PESC do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, relativa à Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BH)

51

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Decisão 2011/782/PESC do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, que impõe medidas restritivas contra a Síria e que revoga a Decisão 2011/273/PESC

56

*

Decisão 2011/783/PESC do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

71

2011/784/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de Agosto de 2011, relativa ao auxílio estatal C 39/09 (ex N 385/09) — Letónia — Financiamento público de infra-estruturas portuárias no porto de Ventspils [notificada com o número C(2011) 6043]  (1)

92

2011/785/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 28 de Novembro de 2011, que altera a Decisão 2008/911/CE, que estabelece uma lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2011) 7382]  (1)

102

2011/786/UE

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Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, relativa aos requisitos de segurança a cumprir pelas normas europeias relativas às bicicletas, bicicletas para crianças de tenra idade e suportes de bagagem para bicicletas, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

106

2011/787/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 29 de Novembro de 2011, que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2011) 8618]

112

2011/788/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 3 de Novembro de 2011, que altera a Decisão BCE/2010/23 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2011/18)

116

2011/789/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 16 de Novembro de 2011, que estabelece regras e procedimentos detalhados para implementação dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao acesso das centrais de depósito de títulos aos serviços do TARGET2-Securities (BCE/2011/20)

117

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT