ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 14

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
19 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 77/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 78/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1065/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão

3

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Regulamento (CE) n.o 79/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1062/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção austríaco

4

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Regulamento (CE) n.o 80/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de centeio na posse do organismo de intervenção alemão

5

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Regulamento (CE) n.o 81/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1538/91 no que diz respeito às denominações que podem ser utilizadas aquando da comercialização da carne de aves de capoeira em caso de restrições do acesso das aves a espaços ao ar livre

8

Regulamento (CE) n.o 82/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

10

Regulamento (CE) n.o 83/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 19 de Janeiro de 2006

12

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Regulamento (CE) n.o 84/2006 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2005, de 21 de Outubro de 2005, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2005, de 21 de Outubro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2005, de 21 de Outubro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2005, de 21 de Outubro de 2005, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2005, de 21 de Outubro de 2005, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2005, de 21 de Outubro de 2005, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

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PT