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Official Journal of the European Union, L 263, 3 September 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 3 de setembro de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 3 de setembro de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 263 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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10 |
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21 |
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DECISÕES |
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2014/640/UE |
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23 |
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2014/641/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 1 de setembro de 2014, relativa às condições técnicas harmonizadas de utilização do espetro radioelétrico por equipamentos áudio sem fios na realização de programas e eventos especiais na União [notificada com o número C(2014) 6011] ( 1 ) |
29 |
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Retificações |
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35 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |