ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 10

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
15 de Janeiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu
438.a reunião plenária de 26 e 27 de Setembro de 2007

2008/C 010/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «As catástrofes naturais»

1

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

438.a reunião plenária de 26 e 27 de Setembro de 2007

2008/C 010/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre uma maior eficácia na execução das decisões judiciais na União Europeia: Penhora de contas bancárias»COM(2006) 618 final

2

2008/C 010/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Simplificação do quadro regulamentar no sector das máquinas»

8

2008/C 010/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Um quadro regulador concorrencial para o sector automóvel no século XXI — Posição da Comissão face ao relatório final do grupo de alto nível CARS 21 — Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da União Europeia»COM(2007) 22 final

15

2008/C 010/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas» (Versão codificada) COM(2007) 310 final — 2007/0107 (COD)

21

2008/C 010/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de reboque e de marcha atrás dos tractores agrícolas e florestais de rodas» (Versão codificada) COM(2007) 319 final — 2007/0117 (COD)

21

2008/C 010/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques»COM(2007) 344 final — 2007/0119 (COD)

22

2008/C 010/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão: Plano de acção para a eficiência energética: concretizar o potencial»COM(2006) 545 final

22

2008/C 010/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias»COM(2006) 820 final — 2007/0013 (COD)

35

2008/C 010/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Produção sustentável de electricidade a partir de combustíveis fósseis: rumo a emissões quase nulas do carvão após 2020»COM(2006) 843 final

39

2008/C 010/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns de acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro (reformulação)»COM(2007) 264 final — 2007/0097 (COD)

44

2008/C 010/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal»COM(2007) 51 final — 2007/0022 (COD)

47

2008/C 010/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2377/90»COM(2007) 194 final — 2007/0064 (COD)

51

2008/C 010/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização dos dados do sector das pescas e para o apoio à consultoria científica relacionada com a política comum da pesca»COM(2007) 196 final — 2007/0070 (CNS)

53

2008/C 010/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal»COM(2007) 292 final — 2007/0102 (COD)

57

2008/C 010/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos»COM(2007) 368 final — 2007/0128 (COD)

58

2008/C 010/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Integração do comércio mundial e externalização — Como enfrentar os novos desafios»

59

2008/C 010/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os direitos do paciente»

67

2008/C 010/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover uma produtividade sustentável no trabalho na Europa»

72

2008/C 010/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Harmonização dos indicadores na área da deficiência como instrumento de monitorização das políticas europeias»

80

2008/C 010/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Para uma utilização mais eficaz dos incentivos fiscais em favor da investigação e do desenvolvimento (I&D)»COM(2006) 728 final

83

2008/C 010/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A economia da UE: balanço de 2006 — Reforço da zona do euro: principais prioridades políticas»COM(2006) 714 final — SEC(2006) 1490

88

2008/C 010/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As consequências económicas e sociais da evolução dos mercados financeiros»

96

2008/C 010/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Políticas económicas de apoio à estratégia industrial europeia»

106

2008/C 010/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a:

113

PT