29.9.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 357/35

1.

Em 16 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Atlantia S.p.A., através da sua filial Aeroporti di Roma («AdR»), e a Electricité de France («EDF»), através da sua divisão de investimento EDF Invest, adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Société Aéroports de la Côte d’Azur («ACA»), mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Atlantia: grupo italiano que investe a nível mundial no domínio das infraestruturas e dos serviços conexos ligados ao setor dos transportes. A Atlantia opera nomeadamente no setor aeroportuário em Itália através da sua filial AdR. 30,25 % da Atlantia são detidos pela Edizione S.r.l, que, por sua vez, detém 50,1 % do capital da Autogrill, ativa no setor dos serviços de restauração destinados aos viajantes.

—   EDF: um produtor e fornecedor de eletricidade e, em menor medida, de gás, opera em França e a nível mundial. Em complemento das suas atividades industriais e em conformidade com as suas obrigações de cobertura das responsabilidades nucleares de longo prazo, a EDF assegura, através da sua divisão EDF Invest, a gestão dos investimentos não cotados da carteira de ativos inerentes à EDF.

—   ACA: realiza, desenvolve, renova, mantém, explora e gere infraestruturas aeroportuárias na região Provence-Alpes-Côte d’Azur (aeroportos de Nice, Cannes-Mandelieu e Saint-Tropez).

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8185 — Atlantia/EDF/ACA, para o seguinte endereço: