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Document C:1999:368:TOC
Official Journal of the European Communities, C 368, 20 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 368, 20 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 368, 20 de Dezembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 368 42.o ano 20 de Dezembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Outubro de 1999 | |||
| 1999/C 368/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, incluindo modificações da Directiva 92/61/CEE do Conselho relativa à recepção dos veículos a motor com duas ou três rodas | 1 | |
| 1999/C 368/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (versão codificada) | 3 | |
| 1999/C 368/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Documento de Trabalho da Comissão A electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis e o mercado interno da electricidade | 6 | |
| 1999/C 368/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às normas de eficiência energética para balastros de tubos de iluminação fluorescente | 11 | |
| 1999/C 368/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 91/666/CEE relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa | 15 | |
| 1999/C 368/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia | 16 | |
| 1999/C 368/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (sexta directiva especial nos termos do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) | 18 | |
| 1999/C 368/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária em prol da integração dos refugiados | 19 | |
| 1999/C 368/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e de regulação do poder paternal em relação a filhos comuns | 23 | |
| 1999/C 368/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Nono relatório Anual dos fundos estruturais 1997 | 26 | |
| 1999/C 368/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | 30 | |
| 1999/C 368/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directrizes para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2000 | 31 | |
| 1999/C 368/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre A dimensão macroeconómica da política de emprego | 36 | |
| 1999/C 368/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre A dimensão setentrional da UE e as relações com a Rússia | 39 | |
| 1999/C 368/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre A transparência e participação da sociedade civil organizada no Millenium Round da Organização Mundial do Comércio (OMC) | 43 | |
| 1999/C 368/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros | 47 | |
| 1999/C 368/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre Os serviços de interesse geral | 51 | |
| 1999/C 368/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão — Para um mercado único dos regimes complementares de reforma — Resultados das consultas sobre o Livro Verde sobre os regimes complementares de reforma no Mercado Único | 57 | |
| 1999/C 368/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre Desenvolvimento urbano sustentável na União Europeia — Um quadro de acção | 62 | |
| 1999/C 368/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre Os objectivos agroambientais a realizar prioritariamente no contexto da agricultura multifuncional prevista pela Agenda 2000 | 68 | |
| 1999/C 368/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre Uma política para a consolidação do modelo agrícola europeu | 76 | |
| 1999/C 368/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre As repercussões do estabelecimento da UEM na coesão económica e social | 87 | |
| PT | |||