ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 13

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
15 de janeiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

510.a reunião plenária de 16 e 17 de Setembro de 2015

2016/C 013/1

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre a atual crise dos refugiados

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

510.a reunião plenária de 16 e 17 de Setembro de 2015

2016/C 013/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Experiências ligadas à Lei das Pequenas Empresas nos EUA e na UE: boas práticas para ações inovadoras relativas às PME» (parecer de iniciativa)

2

2016/C 013/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A empresa familiar na Europa como fonte de crescimento económico renovado e de melhores postos de trabalho» (parecer de iniciativa)

8

2016/C 013/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma saúde digital — Informações eletrónicas para a utilização segura de medicamentos (parecer de iniciativa)

14

2016/C 013/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Os auxílios estatais às empresas são eficazes e eficientes?» (parecer de iniciativa)

19

2016/C 013/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A economia do bem comum: um modelo económico sustentável orientado para a coesão social» (parecer de iniciativa)

26

2016/C 013/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Método comunitário para uma UEM democrática e social» (parecer de iniciativa)

33

2016/C 013/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Princípios para sistemas de prestações sociais eficazes e fiáveis» (parecer de iniciativa)

40

2016/C 013/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Validação das competências e qualificações adquiridas através da aprendizagem não formal e informal — O contributo concreto da sociedade civil organizada (parecer de iniciativa)

49

2016/C 013/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Melhorar o desempenho dos sistemas nacionais de formação dual» (parecer de iniciativa)

57

2016/C 013/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Propostas para combater a corrupção na UE: atender às preocupações das empresas e da sociedade civil» (parecer de iniciativa)

63

2016/C 013/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Perspetivas de desenvolvimento inteligente e sustentável a longo prazo do setor offshore europeu e as suas relações com os setores marítimos da União Europeia» (parecer de iniciativa)

73

2016/C 013/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Indústrias criativas e culturais — Mais-valia europeia na concorrência mundial» (parecer de iniciativa)

83

2016/C 013/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Programas de desenvolvimento rural — Paliativo ou cura?» (parecer de iniciativa)

89

2016/C 013/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A importância do comércio agrícola para o desenvolvimento futuro da agricultura e das explorações agrícolas na União Europeia no contexto da segurança alimentar mundial» (parecer de iniciativa)

97

2016/C 013/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Inovação social, trabalho em rede e comunicação digital» (parecer de iniciativa)

104

2016/C 013/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Dumping social no setor da aviação civil europeia» (parecer de iniciativa)

110

2016/C 013/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O ciberativismo e as organizações da sociedade civil» (parecer de iniciativa)

116

2016/C 013/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Revisão do Acordo de Associação entre a UE e o México» (parecer de iniciativa)

121

2016/C 013/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Agricultura, zonas rurais e desenvolvimento sustentável nos países da Parceria Oriental» (parecer de iniciativa)

128

2016/C 013/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Para uma convenção da OIT contra a violência de género no trabalho» (parecer de iniciativa)

138

2016/C 013/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Atos delegados» (aditamento a parecer)

145

2016/C 013/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Construir um ecossistema financeiro para as empresas sociais» (parecer exploratório)

152

2016/C 013/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Efeitos da digitalização no setor dos serviços e no emprego no âmbito das mutações industriais» (parecer exploratório)

161

2016/C 013/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política de aviação integrada da UE» (parecer exploratório)

169

2016/C 013/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O mercado interno do transporte internacional rodoviário de mercadorias: dumping social e cabotagem» (parecer exploratório)

176

2016/C 013/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os temas «Melhorar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa» e «Eventuais evoluções e adaptações do atual enquadramento institucional da União Europeia»

183

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

510.a reunião plenária de 16 e 17 de Setembro de 2015

2016/C 013/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Legislar melhor para obter melhores resultados — agenda da UE»[COM(2015) 215 final]

192

2016/C 013/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas (reformulação)»[COM(2015) 294 final — 2015/0133 (COD)]

201

2016/C 013/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território» (programa evolutivo) [COM(2015) 177 final — 2015/0093 (COD)]

203

PT