ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 178

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
11 de julho de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1241 do Conselho, de 10 de julho de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1242 da Comissão, de 10 de julho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema integrado de gestão e de controlo, às medidas de desenvolvimento rural e à condicionalidade

4

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/1243 do Conselho, de 29 de maio de 2017, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional (OMI), aquando da 98.a sessão do Comité de Segurança Marítima e da 71.a sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, sobre a adoção das alterações à regra SOLAS II-1/23, à regra SOLAS II-2/9.4.1.3, aos Códigos Internacionais das Embarcações de Alta Velocidade de 1994 e 2000, ao Código Internacional dos Meios de Salvação e ao apêndice V do anexo VI da Convenção Marpol

9

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Decisão (UE, Euratom) 2017/1244 do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão, de 7 de julho de 2017, que nomeia um Membro da Comissão Europeia

12

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Decisão de Execução (PESC) 2017/1245 do Conselho, de 10 de julho de 2017, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

13

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Decisão (UE) 2017/1246 da Comissão, de 7 de junho de 2017, que aprova o programa de resolução para o Banco Popular Español S.A. [notificada com o número C(2017) 4038]

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Retificações

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Retificação da Decisão (UE) 2017/470 do Conselho, de 28 de fevereiro de 2017, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia ( JO L 73 de 18.3.2017 )

16

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Retificação da Decisão (UE) 2017/471 do Conselho, de 28 de fevereiro de 2017, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia ( JO L 73 de 18.3.2017 )

16

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1131/2011 da Comissão, de 11 de novembro de 2011, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos glicosídeos de esteviol ( JO L 295 de 12.11.2011 )

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1049/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de xarope de poliglicitol em várias categorias de géneros alimentícios ( JO L 310 de 9.11.2012 )

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PT