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Document 52017AE5609
Opinion of the European Economic and Social Committee on the proposal for a ‘Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1303/2013 as regards the changes to the resources for economic, social and territorial cohesion and to the resources for the investment for growth and jobs goal and for the European territorial cooperation goal’ (COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia [COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia [COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD]
JO C 129 de 11.4.2018, p. 98–98
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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11.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 129/98 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia
[COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD]
(2018/C 129/17)
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Consulta |
Conselho da União Europeia, 19.10.2017 Parlamento Europeu, 23.10.2017 |
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Base jurídica |
Artigos 177.o e 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
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Competência |
Secção Especializada da União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social |
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Data da adoção em plenária |
6.12.2017 |
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Reunião plenária n.o |
530 |
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Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
160/0/2 |
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité decidiu por unanimidade não proceder a debate e passar de imediato à votação (artigos 50.o, n.o 4, e 56.o, n.o 3, do Regimento).
Bruxelas, 6 de dezembro de 2017.
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Georges DASSIS