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Document 52018AE0004
Opinion of the European Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 726/2004 as regards the location of the seat of the European Medicines Agency’ (COM(2017) 735 final — 2017/0328 (COD))
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos» [COM(2017) 735 final — 2017/328 (COD)]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos» [COM(2017) 735 final — 2017/328 (COD)]
EESC 2018/00004
JO C 197 de 8.6.2018, p. 71–71
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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8.6.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 197/71 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos»
[COM(2017) 735 final — 2017/328 (COD)]
(2018/C 197/11)
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Consulta |
Parlamento Europeu, 11.12.2017 Conselho, 14.12.2017 |
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Base jurídica |
Artigo 114.o, artigo 168.o, n.o 4, alínea c), e artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
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Competência |
Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo |
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Adoção em plenária |
17.1.2018 |
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Reunião plenária n.o |
531 |
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Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
167/0/0 |
Considerando que o conteúdo da proposta é satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 531.a reunião plenária de 17 e 18 de janeiro de 2018 (sessão de 17 de janeiro), decidiu, por unanimidade, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, em 17 de janeiro de 2018.
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Georges DASSIS