ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
18 de agosto de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2016/C 299/01

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2016

1

2016/C 299/02

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2016

7

2016/C 299/03

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2016

12

2016/C 299/04

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Polónia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Polónia para 2016

15

2016/C 299/05

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2016

19

2016/C 299/06

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2016

23

2016/C 299/07

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2016

27

2016/C 299/08

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2016

32

2016/C 299/09

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2016

36

2016/C 299/10

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2016

41

2016/C 299/11

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2016

45

2016/C 299/12

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2016

49

2016/C 299/13

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2016

53

2016/C 299/14

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2016

57

2016/C 299/15

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2016

61

2016/C 299/16

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2016

65

2016/C 299/17

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2016

69

2016/C 299/18

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2016

73

2016/C 299/19

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2016

79

2016/C 299/20

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2016 e que emite um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2016

83

2016/C 299/21

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2016

87

2016/C 299/22

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2016

90

2016/C 299/23

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2016

96

2016/C 299/24

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2016

101

2016/C 299/25

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2016

105

2016/C 299/26

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016

109

2016/C 299/27

Recomendação do Conselho, de 12 de julho de 2016, relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2016

114

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