ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
16 de fevereiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 60/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8777 — Votorantim/CPPIB/VTRM Energia Participações/Ventos do Araripe III) ( 1 )

1

2018/C 60/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8675 — CVC/Teva’s Women’s Health Business) ( 1 )

1

2018/C 60/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8794 — Euler Hermes/Mapfre/Solunion) ( 1 )

2

2018/C 60/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8757 — Nordic Capital/Alloheim) ( 1 )

2

2018/C 60/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8633 — Lufthansa/Certain Air Berlin assets) ( 1 )

3

2018/C 60/06

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ou em que a medida não constitui um auxílio ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 60/07

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/224 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra o Zimbabué

5

2018/C 60/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

6

Comissão Europeia

2018/C 60/09

Taxas de câmbio do euro

7

2018/C 60/10

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 60/11

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público ( 1 )

10

2018/C 60/12

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

11

2018/C 60/13

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2018/C 60/14

Convite à apresentação de propostas — O Instituto do Banco Europeu de Investimento propõe uma nova bolsa de estudo EIBURS no âmbito do seu Programa para o Conhecimento

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 60/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8796 — Crown/Signode) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT