ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 347

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
22 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 347/01

Comunicação da Comissão — Aumento automático de um contingente pautal autónomo ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2265 do Conselho

1

2016/C 347/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8101 — Siemens/Valeo/JV) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 347/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

2016/C 347/04

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2015

4

2016/C 347/05

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2015

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2016/C 347/06

Ação intentada em 23 de fevereiro de 2016 pelo dr. Gerhard Spitzer contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-2/16)

34

2016/C 347/07

Ação intentada em 21 de junho de 2016 pela Míla ehf. contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-7/16)

35

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 347/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8203 — Blackstone/New Mountain/JDA Software) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

36

2016/C 347/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8192 — Advent International/THL/inVentiv) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT