ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 23

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
28 de janeiro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/149 do Conselho, de 27 de janeiro de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/150 do Conselho, de 27 de janeiro de 2017, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1127

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/151 da Comissão, de 27 de janeiro de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere às entradas na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como às exigências de certificação veterinária aplicáveis ( 1 )

7

Regulamento de Execução (UE) 2017/152 da Comissão, de 27 de janeiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2017/153 do Conselho, de 27 de janeiro de 2017, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

19

*

Decisão (PESC) 2017/154 do Conselho, de 27 de janeiro de 2017, que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2016/1136

21

*

Decisão de Execução (UE) 2017/155 da Comissão, de 26 de janeiro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2122 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 483]  ( 1 )

25

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1825 da Comissão, de 6 de setembro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 901/2014 no que respeita aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos ( JO L 279 de 15.10.2016 )

122

*

Retificação da Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ( JO L 6 de 11.1.2017 )

122

*

Retificação do Regulamento (UE) 2017/128 da Comissão, de 20 janeiro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio ( JO L 21 de 26.1.2017 )

123

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT