ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
11 de abril de 2018

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

530a reunião plenária de 6 e 7 de dezembro de 2017

2018/C 129/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Desigualdades na repartição da riqueza na Europa: disparidades entre os Estados-Membros em termos de lucros e emprego» [parecer de iniciativa]

1

2018/C 129/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Sistemas de segurança social e de proteção social sustentáveis na era digital» (parecer de iniciativa)

7

2018/C 129/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Cooperação com a sociedade civil para prevenir a radicalização dos jovens» (parecer de iniciativa)

11

2018/C 129/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Contributo da sociedade civil para o desenvolvimento de uma política alimentar global na UE» (parecer de iniciativa)

18

2018/C 129/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel fundamental do comércio e do investimento no cumprimento e na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)» (parecer de iniciativa)

27

2018/C 129/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Vantagens da abordagem de desenvolvimento local de base comunitária para o desenvolvimento local e rural integrado» (parecer exploratório)

36

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

530a reunião plenária de 6 e 7 de dezembro de 2017

2018/C 129/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma iniciativa em prol da conciliação da vida profissional e familiar de progenitores e cuidadores»[COM(2017) 252 final] e sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho»[COM(2017) 253 final — 2017/0085 (COD)]

44

2018/C 129/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa»[COM(2017) 294 final]

51

2018/C 129/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Lançar o Fundo Europeu de Defesa»[COM(2017) 295 final]

58

2018/C 129/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão de 28 de abril de 2017 — Comunicação da Comissão sobre o acesso à justiça em matéria de ambiente»[C(2017) 2616 final]

65

2018/C 129/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias [COM(2017) 282 final — 2017/0113 (COD)]

71

2018/C 129/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários»[COM(2017) 353 final — 2017/0146 (COD)]

75

2018/C 129/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma parceria renovada com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico»[JOIN(2016) 52 final]

76

2018/C 129/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O papel da produção de energia a partir de resíduos na economia circular»[COM(2017) 183]

82

2018/C 129/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um plano de ação para a natureza, a população e a economia»[COM(2017) 198 final]

90

2018/C 129/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias»[COM(2017) 481 final — 2017/0219 (COD)]

96

2018/C 129/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia [COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD]

98

PT