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Document 62019TB0307
Case T-307/19: Order of the General Court of 2 April 2020 — SQlab v EUIPO (Innerbarend) (Action for annulment — EU trade mark — Application for EU word mark Innerbarend — Absolute ground for refusal — Descriptive character — Article 7(1)(c) of Regulation (EU) 2017/1001 — Action manifestly lacking any foundation in law)
Processo T-307/19: Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — SQlab/EUIPO (Innerbarend) [«Recurso de anulação — Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Innerbarend — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»]
Processo T-307/19: Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — SQlab/EUIPO (Innerbarend) [«Recurso de anulação — Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Innerbarend — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»]
JO C 201 de 15.6.2020, p. 23–23
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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15.6.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 201/23 |
Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — SQlab/EUIPO (Innerbarend)
(Processo T-307/19) (1)
(«Recurso de anulação - Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia Innerbarend - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»)
(2020/C 201/33)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: SQlab GmbH (Taufkirchen, Alemanha) (representante: A. Koelle, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Söder, agente)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de março de 2019 (processo R 2180/2018-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Innerbarend como marca da União Europeia.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A SQlab GmbH é condenada nas despesas. |