ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 18/2009 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 19/2009 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 453/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as estatísticas trimestrais relativas aos empregos vagos na Comunidade no que respeita à definição de emprego vago, às datas de referência da recolha de dados, às especificações da transmissão de dados e aos estudos de viabilidade (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 20/2009 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1)

7

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/118/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo e que revoga a Directiva 92/12/CEE

12

*

Directiva 2009/1/CE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2009, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 2005/64/CE, relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização (1)

31

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/20/CE

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Decisão n.o 1/2008 do Conselho de Associação UE-Jordânia, de 10 de Novembro de 2008, relativa ao estabelecimento de um calendário de desmantelamento pautal para os produtos enumerados no Anexo IV do acordo de associação

33

2009/21/CE

*

Decisão n.o 1/2008 do Conselho de Associação UE-Marrocos, de 26 de Novembro de 2008, relativa à criação de um Comité de Cooperação Aduaneira e à aprovação do regulamento interno do grupo de diálogo económico, e que altera o regulamento interno de determinados subcomités do Comité de Associação

43

2009/22/CE

*

Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, que nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia

51

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/23/CE

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Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação [notificada com o número C(2008) 8625]

52

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT