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Document L:2003:299:TOC
Official Journal of the European Union, L 299, 18 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 299, 18 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 299, 18 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 299 46.o ano 18 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2021/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2022/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1853/2003 | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2023/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2024/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2025/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da maruca pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2026/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 8 | ||
| * | Directiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho | 9 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/798/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2003, relativa à celebração de um acordo destinado a renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Russa | 20 | ||
| Acordo relativo à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa | 21 | |||
| 2003/799/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao Banque Centrale du Luxembourg | 23 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, actuando no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas | 24 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |