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Document L:2020:071:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 071, 6 de março de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
6 de março de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/370 do Conselho de 5 de março de 2020 que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/371 do Conselho de 5 de março de 2020 que dá execução ao artigo 21.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/372 do Conselho de 27 de fevereiro de 2020 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional,no que diz respeito à adoção de alterações aos anexos 1, 3, 4, 6, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 18 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional

8

 

*

Decisão (PESC) 2020/373 do Conselho de 5 de março de 2020 que altera a Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

10

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2020/374 do Conselho de 5 de março de 2020 que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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