32004R0029

Regulamento (CE) n.o 29/2004 da Comissão

de 8 de Janeiro de 2004

que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2005 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 246/2003 da Comissão(2), que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2004 a 2006, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho, inclui um módulo ad hoc sobre conciliação da vida profissional e da vida familiar.

(2) Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98, a lista pormenorizada das informações a recolher num módulo ad hoc será determinada pelo menos doze meses antes do início do período de referência previsto para esse módulo.

(3) Convém poder dispor de um conjunto de dados exaustivo e comparável sobre conciliação da vida profissional e da vida familiar, como referem os objectivos da União Europeia em matéria de igualdade entre os sexos no domínio do emprego, indicados nas orientações para o emprego de 2003, em particular no ponto relativo a "Igualdade entre homens e mulheres", que foram adoptadas pelo Conselho em 22 de Julho de 2003(3).

(4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A lista pormenorizada das informações a recolher no âmbito do módulo ad hoc de 2005 figura em anexo ao presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 2004.

Pela Comissão

Pedro Solbes Mira

Membro da Comissão

(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2257/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 336 de 23.12.2003, p. 6).

(2) JO L 34 de 11.2.2003, p. 3.

(3) JO L 197 de 5.8.2003, p. 13.

ANEXO

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO

Especificações do módulo ad hoc de 2005 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar

1. Estados-Membros e regiões abrangidos: todos

2. As variáveis serão codificadas da seguinte forma:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>