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Document L:2002:240:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 240, 07 de Setembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 240
45.o ano
7 de Setembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1) 1
*Regulamento (CE) n.o 1593/2002 do Conselho, de 3 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que cria direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega 22
Regulamento (CE) n.o 1594/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 30
Regulamento (CE) n.o 1595/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 32
*Regulamento (CE) n.o 1596/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2760/98 relativo à execução de um programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa Phare 33
*Regulamento (CE) n.o 1597/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que estabelece as normas de execução da Directiva 1999/105/CE do Conselho no que diz respeito ao formato das listas nacionais de materiais de base dos materiais florestais de reprodução 34
*Regulamento (CE) n.o 1598/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que estabelece as normas de execução da Directiva 1999/105/CE do Conselho no que diz respeito à prestação de assistência administrativa mútua pelos organismos oficiais 39
Regulamento (CE) n.o 1599/2002 da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 43
*Directiva 2002/76/CE da Comissão, de 6 de Setembro de 2002, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos do pesticida metsulfurão-metilo à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1) 45
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/743/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que altera a Decisão 97/634/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega 51
2002/744/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 3300] (1) 63
2002/745/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 3302] (1) 65
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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