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Document L:2001:148:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 01 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 148
44.o ano
1 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1050/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que adapta pela sexta vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo Protocolo n.o 4 anexo ao Acto de Adesão da Grécia 1
*Regulamento (CE) n.o 1051/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativo à ajuda à produção de algodão 3
Regulamento (CE) n.o 1052/2001 da Comissão de 31 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
Regulamento (CE) n.o 1053/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 11
Regulamento (CE) n.o 1054/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 14
Regulamento (CE) n.o 1055/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 16
Regulamento (CE) n.o 1056/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 18
Regulamento (CE) n.o 1057/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 20
Regulamento (CE) n.o 1058/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 22
Regulamento (CE) n.o 1059/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 24
Regulamento (CE) n.o 1060/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 26
Regulamento (CE) n.o 1061/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 29
Regulamento (CE) n.o 1062/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 31
Regulamento (CE) n.o 1063/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 34
Regulamento (CE) n.o 1064/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 36
*Regulamento (CE) n.o 1065/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada a transformação (1 de Julho de 2001 a 30 de Junho de 2002) 37
*Regulamento (CE) n.o 1066/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que determina, para a campanha de 2001, a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do primeiro pagamento por conta desse prémio, bem como o montante de um pagamento por conta da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade 44
Regulamento (CE) n.o 1067/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 46
Regulamento (CE) n.o 1068/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 49
Regulamento (CE) n.o 1069/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 51
Regulamento (CE) n.o 1070/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 54
Regulamento (CE) n.o 1071/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 58
Regulamento (CE) n.o 1072/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 59
Regulamento (CE) n.o 1073/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 60
Regulamento (CE) n.o 1074/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 61
Regulamento (CE) n.o 1075/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 63
Regulamento (CE) n.o 1076/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 65
Regulamento (CE) n.o 1077/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 67
*Directiva 2001/39/CE da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente 70
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/411/EURATOM
*Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2001, que aprova a conclusão, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Departamento da Energia dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão 78
Comissão
2001/412/EURATOM
*Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Department of Energy dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão [notificada com o número C(2001) 735] 79
Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica representada pela Comissão das Comunidades Europeias e o Department of Energy dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão 80
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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