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Document L:2004:029:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 29, 03 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 29
47.o ano
3 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 183/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 184/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que revoga o regime de vigilância retrospectiva no que respeita a certos produtos siderúrgicos estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1695/2002 da Comissão 3
*Regulamento (CE) n.o 185/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno 4
*Regulamento (CE) n.o 186/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1255/1999 do Conselho e (CE) n.o 2571/97 no que diz respeito aos códigos da Nomenclatura Combinada das bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes e das waffles e wafers 6
Regulamento (CE) n.o 187/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 8
Regulamento (CE) n.o 188/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários da Jordânia 10
Regulamento (CE) n.o 189/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 12
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/189/EC
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo de Associação CE-Israel 14
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 3 do Acordo de Associação CE-Reino de Marrocos 14
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória das disposições comerciais em matéria comercial e questões conexas do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro 14
2004/97/EC, EURATOM
*Decisão tomada de comum acordo pelos Representantes dos Estados-Membros, reunidos a nível de Chefes de Estado ou de Governo, de 13 de Dezembro de 2003, relativa à localização das sedes de certos serviços e agências da União Europeia 15
Comissão
2004/98/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que revoga a Decisão 96/293/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários da Mauritânia [notificada com o número C(2004) 128] (1) 16
2004/99/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativa à participação financeira da Comunidade no âmbito da avaliação dos métodos de detecção das proteínas animais transformadas em alimentos para animais [notificada com o número C(2004) 131] 17
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 152/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Janeiro de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 (JO L 24 de 29.1.2004) 19
*Rectificação à Decisão 85/620/CEE da Comissão, de 13 de Dezembro de 1985, que altera, em razão da adesão de Espanha e de Portugal, a Decisão 79/491/CEE que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição, em forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas (JO L 379 de 31.12.1985) 19
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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