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Document L:1999:333:TOC
Official Journal of the European Communities, L 333, 24 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 333, 24 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 333, 24 de Dezembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 333 42.o ano 24 de Dezembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2766/1999 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2767/1999 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1999, relativo à instauração de um regime de certificados de importação para os tomates importados de Marrocos | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2768/1999 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, que estabelece, para 2000, as normas de execução respeitantes ao contingente pautal de carne de bovino previsto no Acordo Europeu entre a Comunidade e a República da Eslovénia | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2769/1999 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1999, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos países e territórios ultramarinos com respeito aos pedidos apresentados em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2624/1999 (fracção complementar a título do ano de 1999) | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2770/1999 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1999, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão da Suécia | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2771/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata | 11 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2547/1999 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1999, que fixa, para o mês de Novembro de 1999, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar (JO L 308 de 3.12.1999) | 44 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2710/1999 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1999, que determina a quantidade disponível, para o primeiro semestre de 2000, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Hungria, a República da Polónia, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária, a Roménia e a Eslovénia e do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos (JO L 327 de 21.12.1999) | 44 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |