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Document L:2004:106:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 106, 15 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 106
47.o ano
15 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 682/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 683/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no que diz respeito às aflatoxinas e à ocratoxina A nos alimentos destinados a lactentes e a crianças jovens (1) 3
*Regulamento (CE) n.o 684/2004 da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no que diz respeito às dioxinas (1) 6
Regulamento (CE) n.o 685/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de cevada na posse do organismo de intervenção do Reino Unido 8
*Regulamento (CE) n.o 686/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias relativas às organizações de produtores no mercado das frutas e produtos hortícolas frescos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 10
*Regulamento (CE) n.o 687/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 639/2003 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 13
*Regulamento (CE) n.o 688/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2298/2001 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 15
*Regulamento (CE) n.o 689/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 414/2004 que estabelece medidas específicas com vista à adaptação das normas de gestão dos contingentes pautais de importação de bananas, na sequência da adesão dos novos Estados-Membros em 1 de Maio de 2004 17
Regulamento (CE) n.o 690/2004 da Comissão, de 14 de Abril de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 19
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/338/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2004, que aprova o Regulamento Interno do Conselho 22
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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