ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 230

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
7 de Setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1447/2005 da Comissão, de 6 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1448/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que proíbe a pesca do olho-de-vidro laranja nas subzonas CIEM I, II, III, IV, V, VIII, IX, X, XII e XIV (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França

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Regulamento (CE) n.o 1449/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que proíbe a pesca dos imperadores nas subzonas CIEM III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França

5

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Regulamento (CE) n.o 1450/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

7

Regulamento (CE) n.o 1451/2005 da Comissão, de 6 de Setembro de 2005, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 950/2005 que fixa as restituições à exportação, no âmbito do sistema A1, para os frutos de casca rija (amêndoas sem casca, avelãs com casca, avelãs sem casca, nozes com casca)

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Regulamento (CE) n.o 1452/2005 da Comissão, de 6 de Setembro de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 234/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria

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Regulamento (CE) n.o 1453/2005 da Comissão, de 6 de Setembro de 2005, que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho, que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

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PT