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Document C:2003:311:TOC
Official Journal of the European Union, C 311, 20 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 311, 20 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 311, 20 de Dezembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 311 46.o ano 20 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 311/01 | Comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão do Conselho, de 15 de Dezembro de 2003, relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia | 1 | |
| Comissão | |||
| 2003/C 311/02 | Taxas de câmbio do euro | 17 | |
| 2003/C 311/03 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 65/03 (ex N 134/01) — Projecto de Lei n.o 106/1-A — "Auxílio à criação de infra-estruturas e serviços no sector do transporte de mercadorias, à reestruturação do transporte rodoviário de mercadorias e ao desenvolvimento do transporte combinado" (região de Friuli Venezia Giulia) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 18 | |
| 2003/C 311/04 | Aviso de início de um processo de exame relativo a entraves ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) n.o 3286/94 do Conselho, que consistem em medidas e práticas adoptadas pela República da Turquia que afectam o comércio de produtos farmacêuticos | 31 | |
| 2003/C 311/05 | Pedido de certificado negativo/Notificação de acordo com o formulário A/B — Processo COMP/D1/38.827 (1) | 33 | |
| 2003/C 311/06 | Notificação de acordos de cooperação — Processo COMP/D1/38.818 — Barclays plc — Criação de uma Aliança ATM (1) | 34 | |
| 2003/C 311/07 | Lista das propostas legislativas e outros documentos COM adoptados pela Comissão em 2003 (primeira parte) | 35 | |
| 2003/C 311/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3345 — Platinum Equity/Hays Logistics) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 38 | |
| 2003/C 311/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3319 — Doughty Hanson/Saft) (1) | 39 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 311/10 | Media Plus (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 92/03 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à ligação em rede dos distribuidores europeus — Sistema de apoio "selectivo" | 40 | |
| 2003/C 311/11 | Media Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 93/03 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Apoio aos agentes de venda internacional de filmes cinematográficos europeus | 41 | |
| 2003/C 311/12 | Programa de tecnologias da informação e comunicação (Asia IT&C) para a Ásia — Convite à apresentação de propostas — EuropeAid/117839/C/G | 42 | |
| 2003/C 311/13 | Anúncio de convite à apresentação de propostas — EuropeAid/117830/C/G — Integração dos aspectos de género na cooperação ao desenvolvimento | 42 | |
| 2003/C 311/14 | Convite à apresentação de propostas — Programa Ásia Pro Eco — EuropeAid/117860/C/G | 43 | |
| 2003/C 311/15 | Apoio ao processo de regresso e reintegração das comunidades no Kosovo — Programa CARDS da União Europeia — EuropeAid/117760/D/G/KOS | 43 | |
| 2003/C 311/16 | Anúncio de convite à apresentação de propostas relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento — EuropeAid/117842/C/G | 44 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||