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Document L:2005:343:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 343, 24 de Dezembro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 343
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
24 de Dezembro de 2005

Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 2091/2005 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2005, relativo à publicação, respeitante a 2006, da nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 3846/87

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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