ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 180

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
4 de Julho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1009/2006 da Comissão, de 3 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1010/2006 da Comissão, de 3 de Julho de 2006, relativo a certas medidas excepcionais de apoio do mercado no sector dos ovos e das aves de capoeira em certos Estados-Membros

3

Regulamento (CE) n.o 1011/2006 da Comissão, de 3 de Julho de 2006, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1008/2006 que estabelece os direitos de importação no sector dos cereais

13

Regulamento (CE) n.o 1012/2006 da Comissão, de 3 de Julho de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 4 de Julho de 2006

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Nota relativa à entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro

19

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE referente à SGL Carbon AG, Le Carbone-Lorraine SA, Ibiden Co. Ltd, Tokai Carbon Co. Ltd, Toyo Tanso Co. Ltd, GrafTech International Ltd, NSCC Techno Carbon Co. Ltd, Nippon Steel Chemical Co. Ltd, Intech EDM BV e Intech EDM AG (Processo C.37.667 — Grafites especiais) [notificada com o número C(2002) 5083]

20

*

Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2006, relativa à atribuição ao Reino Unido de dias de pesca suplementares na divisão CIEM VIIe [notificada com o número C(2006) 2438]

25

PT