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Document L:2003:264:TOC
Official Journal of the European Union, L 264, 15 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 264, 15 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 264, 15 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 264 46.o ano 15 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1798/2003 do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 218/92 | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1799/2003 do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1800/2003 da Comissão, de 14 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 14 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1801/2003 da Comissão, de 14 de Outubro de 2003, que autoriza provisoriamente a nova utilização de um determinado microrganismo na alimentação dos animais (1) | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1802/2003 da Comissão, de 14 de Outubro de 2003, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1803/2003 da Comissão, de 14 de Outubro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 21 | |||
| * | Directiva 2003/93/CE do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos e indirectos | 23 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/730/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2000, relativa ao auxílio estatal que os Países Baixos tencionam conceder sob a forma de ajuda ao desenvolvimento para a construção pela Bodewes/Pattje de dois navios de carga e de dois navios destinados ao transporte de pasta de papel e de papel que serão utilizados na Indonésia [notificada com o número C(2000) 4185] (1) | 25 | ||
| 2003/731/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, relativa às medidas tomadas pela Itália a favor da Pertusola Sud [notificada com o número C(2002) 4360] (1) | 28 | ||
| 2003/732/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, que altera a Decisão 93/52/CEE no respeitante ao reconhecimento de certas províncias italianas como oficialmente indemnes de brucelose [notificada com o número C(2003) 3562] (1) | 30 | ||
| 2003/733/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2003, que altera a Decisão 97/222/CE no que diz respeito às importações de produtos à base de carne da Estónia, da Lituânia e da Eslováquia [notificada com o número C(2003) 3566] (1) | 32 | ||
| 2003/734/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação [notificada com o número C(2003) 3388] | 38 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/735/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2003/735/PESC do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, que altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque | 40 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |