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Document L:1999:336:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 336, 29 de Dezembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 336
42.o ano
29 de Dezembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2785/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que suspende temporariamente, de forma total ou parcial, os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos da pesca (2000) 1
Regulamento (CE) n.o 2786/1999 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
*Decisão n.o 2787/1999/CECA da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 2000 e altera a Decisão n.o 3/52/CECA relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.o e 50.o do Tratado 6
*Decisão n.o 2788/1999/CECA da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, que estabelece uma derrogação à Recomendação n.o 1/64 da Alta Autoridade relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (167.a derrogação) 8
*Regulamento (CE) n.o 2789/1999 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa 13
*Regulamento (CE) n.o 2790/1999 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a determinadas categorias de acordos verticais e práticas concertadasTexto relevante para efeitos do EEE (1) 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/869/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1999, relativa à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Bielorrússia sobre o comércio de produtos têxteis 26
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Bielorrússia que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Bielorrússia sobre o comércio de produtos têxteis 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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