ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 271

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
16 de Outubro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1199/2007 da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1200/2007 da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, que aprova alterações não menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Asiago (DOP)]

3

*

Regulamento (CE) n.o 1201/2007 da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coliflor de Calahorra (IGP)]

5

Regulamento (CE) n.o 1202/2007 da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 16 de Outubro de 2007

7

Regulamento (CE) n.o 1203/2007 da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

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Regulamento (CE) n.o 1204/2007 da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição (cerejas conservadas transitoriamente, tomates pelados, cerejas cristalizadas, avelãs preparadas, determinados sumos de laranja)

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

2007/666/CE

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Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2007, relativa à nomeação de um membro do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias para o seu terceiro mandato

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2007/667/CE

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Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2007, que autoriza a utilização, até ao fim da sua vida produtiva, de bovinos de risco na Alemanha, após a confirmação oficial da presença de EEB [notificada com o número C(2007) 4648]

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005)

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PT