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Document C:2003:209:TOC
Official Journal of the European Union, C 209, 04 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 209, 04 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 209, 04 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 209 46.o ano 4 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 209/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 209/02 | Auxílios estatais — Bélgica — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 26/03 (ex N 351/02) — Alteração do regime dos centros de coordenação (1) | 2 | ||
| 2003/C 209/03 | Auxílios estatais — Espanha — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 47/03 (ex NN 49/03) — Espanha — Garantias de entrega para três navios-tanque de transporte de GNL (gás natural liquefeito) (1) | 24 | ||
| 2003/C 209/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 29 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 209/05 | Convite à apresentação de propostas para acções indirectas no âmbito do plano de acção comunitário plurianual para fomentar uma utilização mais segura da internet e das novas tecnologias em linha (2003 a 2004) (Plano de Acção para uma Internet mais Segura) (1) | 30 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 209/06 | Exploração de serviços aéreos regulares — Appel d'offres concernant l'exploitation de services aériens réguliers entre Brive (Laroche) et Paris (Orly) ("Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia" n.o C 201 de 26.8.2003 e S 162 de 26.8.2003, 148409-2003) (1) | 33 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||