ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 149

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
7 de Junho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 503/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que aplica as Directivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho no que respeita a métodos para identificação de equídeos (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 505/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização de 3-fitase (Natuphos) como aditivo em alimentos para animais (1)

33

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Regulamento (CE) n.o 506/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

36

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Regulamento (CE) n.o 507/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1673/2000 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (Versão codificada)

38

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Regulamento (CE) n.o 508/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, relativo à definição, aplicável para a concessão da restituição à exportação, de grãos de cereais descascados e de grãos de cereais em pérola (Versão codificada)

55

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Regulamento (CE) n.o 509/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que fixa a quantidade complementar final de açúcar bruto de cana originário dos Estados ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias na campanha de comercialização de 2007/2008

59

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Regulamento (CE) n.o 510/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho para a campanha de comercialização de 2008/2009

61

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/420/CE

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Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos

63

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos

65

2008/421/CE

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Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2008, relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen na Confederação Suíça

74

2008/422/CE

*

Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2008, relativa à desclassificação do anexo 4 do manual SIRENE aprovado pelo Comité Executivo instituído pela da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 («Convenção de Schengen de 1990»)

78

Comissão

2008/423/CE

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Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 1736]

79

2008/424/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2008, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H7 no Reino Unido [notificada com o número C(2008) 2666]

81

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT