ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
1 de Novembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1286/2007 da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1287/2007 da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Novembro de 2007

3

*

Regulamento (CE) n.o 1288/2007 da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que proíbe a pesca da arinca nas águas da CE das divisões CIEM Vb e VIa pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

6

*

Regulamento (CE) n.o 1289/2007 da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que proíbe a pesca do bacalhau no Kattegat pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

8

*

Regulamento (CE) n.o 1290/2007 da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que reabre a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

10

*

Regulamento (CE) n.o 1291/2007 da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que altera pela 88.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

12

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/706/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2007, que isenta a produção e venda de electricidade na Suécia da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2007) 5197]  (1)

18

2007/707/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2007, relativa à atribuição à Alemanha de três dias suplementares de pesca para um programa de reforço da presença de observadores, em conformidade com o anexo II-A do Regulamento (CE) n.o 41/2007 do Conselho [notificada com o número C(2007) 5221]

23

2007/708/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que altera a lista de peritos nomeados membros dos comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e prorroga os respectivos mandatos

25

2007/709/CE

*

Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2007, que altera a Decisão 2007/554/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2007) 5284]  (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT