ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
2 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1187/2008 do Conselho, de 27 de Novembro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1188/2008 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

*

Regulamento (CE) n.o 1189/2008 da Comissão, de 25 Novembro 2008, que estabelece, para 2009, as normas de execução relativas aos contingentes pautais de importação de produtos «baby beef» originários da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, da antiga República jugoslava da Macedónia, da Sérvia, do Kosovo e do Montenegro

11

*

Regulamento (CE) n.o 1190/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que altera pela 101.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

25

Regulamento (CE) n.o 1191/2008 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1186/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Dezembro de 2008

27

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/896/CE

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Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2008, relativa às orientações para efeitos dos regimes de vigilância zoossanitária definidos em função dos riscos previstos na Directiva 2006/88/CE do Conselho [notificada com o número C(2008) 6787]  (1)

30

2008/897/CE

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Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2008, que aprova programas anuais e plurianuais para erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais e zoonoses, apresentados pelos Estados-Membros para 2009 e anos subsequentes, bem como a participação financeira da Comunidade nesses programas [notificada com o número C(2008) 7415]

39

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2008/898/PESC do Conselho, de 1 de Dezembro de 2008, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia junto da União Africana

50

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT